Um estudante ganhou na Justiça uma ação por ter se machucado com o desabamento de um palanque durante a aula de educação física em uma escola pública de Rio Branco. Segundo a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o Estado do Acre deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à família.
Ao G1, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que a determinação ainda vai ser analisada, bem como sua “pertinência e viabilidade jurídica de recurso”.
O caso ocorreu em agosto de 2013, segundo informações do Tribunal de Justiça (TJ-AC). O jovem, que não teve o nome divulgado, estava na quadra do colégio no momento que o palanque, montado no local, caiu e causou fraturas nas pernas.
O Estado chegou a alegar que o acidente foi ocasionado por dois colegas de turma do garoto. No entanto, a juíza Mirla Regina, que assina a sentença, entendeu a instituição permitiu a educação física no local que não havia segurança, devido ao palco com risco de desabamento.
O advogado da família do jovem, Alfredo Jares, disse que o valor da indenização foi aquém do que foi solicitado. Segundo ele, as fraturas causadas pelo acidente foram graves. Por isso, a parte deve entrar com recurso para aumentar o valor. O prazo é 15 dias úteis.
“No momento que a criança é entregue ao ente público, no caso da escola, está sob tutela do município ou estado, dependendo da competência. O mais importante é ter conseguido responsabilizar o ente público, que é muito difícil. De qualquer jeito, acredito que a indenização merece reparo”, complementou.
Fonte: ITAQUERA
