O Amazonas desponta como modelo de políticas de proteção e acolhimento a migrantes e refugiados, afirmam agências da Organização das Nações Unidas (ONU) em reunião realizada nesta quinta-feira (22/02) na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Representantes de quatro organizações da ONU com escritórios no estado – Agência de Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Agência Sexual Reprodutiva da ONU (UFPA) – ressaltaram a eficácia das políticas implementadas, colocando o Amazonas como referência nacional na proteção de refugiados e no fornecimento de soluções para aqueles que necessitam de proteção internacional.
Durante a reunião, os representantes das agências da ONU apresentaram os resultados de seus esforços no Amazonas, destacando o estado como pioneiro na garantia de direitos, bem-estar e soluções para refugiados, além de atuar na prevenção da violência contra mulheres, políticas para crianças e adolescentes, moradia e outros temas cruciais sob a responsabilidade dessas agências.
O encontro teve como objetivo fortalecer as parcerias com o Governo do Amazonas, inclusive discutindo a possibilidade de estabelecer uma linha de atendimento específica para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade no âmbito do Programa Amazonas Meu Lar.
Marcellus Campêlo, secretário da UGPE, que liderou a reunião, destacou que o programa de moradia estadual já contemplou o pré-cadastro de estrangeiros, com 142 inscrições. Com o apoio da ONU e do Governo Federal, ele ressaltou que é possível expandir esse apoio para uma linha de atendimento específica. Participaram também da reunião Cuca Chaves, secretária executiva da UGPE, e Tiago Monteiro de Paiva, representante da Unidade de Gestão Integrada (UGI).
“Acreditamos que este passo dado pelo Governo do Amazonas vai impulsionar movimentos semelhantes em outros estados. É uma medida essencial que garante que as pessoas que estão em território brasileiro possam usufruir dos direitos previstos na Constituição”, afirmou Laura Lima, chefe da Acnur para o Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Amapá.
Aguida Bezerra, chefe do escritório da OIM, destacou a possibilidade de parcerias em ações de capacitação realizadas no Prosamin+.
Débora Nandja, chefe da Unicef, ressaltou o apoio do Governo do Amazonas às agências da ONU no estado, incluindo a implantação da Casa ONU, onde todas as agências vão atuar no mesmo espaço.
Debora Rodrigues, chefe de escritório da UFPA, explicou que o trabalho desenvolvido tem como meta a erradicação de mortes maternas evitáveis, com planejamento reprodutivo, e a prevenção de violência contra mulheres e meninas.
O Amazonas é considerado uma referência não apenas para o Norte do Brasil, mas para todo o país e até mesmo para a América Latina, por seu compromisso em garantir os direitos das pessoas refugiadas e migrantes, bem como seu esforço em fornecer soluções sustentáveis para essas populações vulneráveis.
