Está sendo lançado hoje, terça-feira (18), município de Novo Airão, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra direta com doação simultânea.
O programa no município, segundo a Secretaria de Produção de Rural, gestora do programa, vai beneficiar, inicialmente, mais de 600 famílias e cinco entidades socioassistenciais.
O lançamento do “PAA Compra Direta com Doação Simultânea”, ocorre no Mercado Municipal de Novo Airão, localizado na rua Francisca Cardoso, a partir das 10h00.
Nessa modalidade os produtos são adquiridos de agricultores familiares para abastecer órgãos públicos de alimentação e nutrição, como escolas, e também as ações de acesso à alimentação por entidades da rede socioassistencial. A modalidade é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos de estados e municípios.
No Amazonas, essa modalidade do programa é executada pela Sepror em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam).
Inicialmente, 14 agricultores terão sua produção adquirida pelo programa. As cinco entidades beneficiadas com a doação dos alimentos são: Grupo de Grávidas e Nutrizes, Centro do Idoso Alexandre Dias dos Santos, Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculo (antigo PETI), Atletas do Futuro e Paróquia Santo Antonio – Pastoral da Criança. As quatro primeiras entidades beneficiadas são coordenadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município.
Produção adquirida – De acordo com Secretaria de Políticas Agropecuárias e Florestais da Sepror, os alimentos adquiridos pelo PAA no município, na primeira compra direta do programa serão: banana, macaxeira, coco e hortaliças.
PAA no Amazonas – O PAA no Amazonas é executado pela Sepror, em parceria com o Idam, desde agosto de 2011, através de um convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Sua abrangência envolve 20 municípios, sendo eles: Alvarães, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Boca do Acre, Carauari, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Japurá, Manaus, Maraã, Novo Airão, Pauini, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Tabatinga, Tefé e Uarini.
Há um ano o programa vem sendo executado de uma forma mais atuante, com recebimentos, doações e pagamentos efetivamente realizados para agricultores familiares e fornecedores de equipamentos.
O programa conta com 62 entidades socioassistenciais cadastradas. Mais de 16.950 famílias são beneficiadas com o programa.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA, também, contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Pelo seu papel estratégico no combate à pobreza, o PAA é uma das ações que compõem o Plano Brasil Sem Miséria – BSM, em seu eixo Inclusão Produtiva Rural.
Modalidades – A execução do Programa pode ser feita por meio de cinco modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite e Compra Institucional.
