O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), afirmou que prepara queixa-crime por injúria contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que o xingou de “bosta” na reunião ministerial de 22 de abril, cujo teor foi revelado na última sexta-feira (22) pelo Supremo Tribunal Federal no curso do inquérito que apura se o presidente interferiu na Polícia Federal.
O crime de injúria é um crime contra a honra subjetiva (dignidade) da pessoa e cabe à vítima ser o autor da queixa. Essa queixa funciona como uma denúncia nos crimes de ação penal pública (aqueles que o Ministério Público apresenta a acusação), como é o caso de um roubo, por exemplo.
“Aproveitaram o vírus, tá um bosta de um prefeito lá de Manaus agora, abrindo covas coletivas. Um bosta”Jair Bolsonaro em vídeo da reunião ministerial”.
A queixa não passaria pela PGR (Procuradoria Geral da República). Assim que chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), que processa denúncias contra o presidente, esse tipo de petição é encaminhada para análise da Câmara dos Deputados, que tem, por sua vez, que decidir se autoriza a abertura de processo contra o presidente.
Se autorizado o processo, Bolsonaro se tornaria réu e seria afastado por 180 dias (seis meses) do cargo. Para isso, é preciso que dois terços da Câmara (342 deputados) aceitem a acusação.
Retratação
Em nota, o prefeito disse “esperar uma retratação formal daquele que deveria se portar na liturgia que o cargo exige”.
O prefeito afirma que o teor do vídeo reforça a imagem de que Bolsonaro é uma pessoa despreparada para governar o país, “principalmente no momento de grave crise na saúde e áreas afins provocada pela pandemia do novo coronavírus e que tem Manaus como uma das capitais brasileiras mais afetadas”.
Arthur Virgílio Neto é formado em direito e diplomata de carreira. Com mais de 40 anos de vida pública, ele está no segundo mandato a frente da prefeitura de Manaus. Ele já foi deputado federal, senador e ministro no governo FHC.
UOL/Política
