A “XVll Marcha a Brasília em defesa dos municípios”, a ser realizada no período de 12 a 15 de maio de 2014, foi debatida no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a presença de um grande número de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores. Além da Marcha foram discutidas, ainda, a crise nos municípios e a conjuntura eleitoral.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Amazonas (AMA), prefeito de Boca do Acre (distante 1028 km de Manaus), Iran Lima (PSD), o movimento municipalista está cada vez mais unido com a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chegando à sua 17ª edição, sendo considerado o maior evento municipalista da América Latina que tem como tema “A crise nos Municípios e a conjuntura eleitoral”.
Na reunião anterior, a “XVI Marcha”, que deu origem à “Carta de 25 de Março”, os municipalistas brasileiros revelam o quadro de verdadeira falência a que os municípios estão submetidos.
Nesse sentido eles convocam a todos a se engajarem no ato público a ser realizado no dia 11 de abril na 26 capitais do país para exigir iniciativas dos parlamentares estaduais e federais a fim de minimizar essa situação de crise.
Dentre as principais reivindicações estão o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dentro de propostas de emendas constitucionais em tramitação no Congresso (PEC 39/2013 SF e PEC 341/2013 CD); Reformulação da Lei Complementar 116/2003, que visa a incluir novas atividades econômicas na matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS); O fim das desonerações do IPI sobre as parcelas dos Municípios; Julgamento pelo STF sobre a redistribuição dos royalties de petróleo e gás a todos os municípios e Estados brasileiros; Encontro de contas das dívidas previdenciárias entre a união e os municípios; Não aprovar na Câmara de Deputados e no Senado Federal projetos que criem novas atribuições para os municípios sem a indicação da necessária fonte de financiamento.
Os prefeitos disseram que o principal objetivo da Marcha é aumentar a pressão para o governo federal distribuir mais adequado os recursos para os municípios e melhorar a arrecadação através de repasses de verbas, pois o momento enfrentado pela maioria dos municípios brasileiros é de extrema dificuldade principalmente aqueles que estão em situação de calamidade e que precisam urgentemente de ajuda. “Essa situação tem que mudar”, disseram.
