Os 500 beneficiários do residencial Cidadão Manauara 2, etapa A – programa habitacional da Prefeitura de Manaus – concretizam o sonho da casa própria, com a assinatura de contrato e recebimento das chaves, que começaram a ser entregues nesta sexta-feira, 26/6, em estrutura montada na escola municipal Sagrado Coração de Jesus, no Centro.
“Não consigo dizer tudo que já sofri com aluguéis e receber a chave da minha casa própria é a realização do maior sonho que um dia já pude ter”, comemorou a autônoma Alcicleide Favela Machado, 53, agradecendo o prefeito Arthur Virgílio Neto por essa realização.
“Nesse momento tão difícil pelo qual passamos, é muito bom dar boas notícias. O sonho de todo mundo é ter uma casa própria e tratamos o direito à moradia como prioridade. Tenho orgulho em dizer que fui o primeiro prefeito de Manaus a entregar casas populares para as pessoas mais carentes e em situação de vulnerabilidade, como as famílias atingidas pelo incêndio no bairro Educandos, que marcou a todos nós”, disse o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
As entregas vão ocorrer durante quatro dias, pelos períodos da manhã e tarde, até o dia 1º de julho, obedecendo a um cronograma especial e medidas de segurança, para evitar aglomerações e manter o distanciamento social entre a população e os técnicos de habitação, evitando riscos de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. Após a assinatura e recebimento das chaves, a mudança dos beneficiários para os seus imóveis se dará conforme agendamento prévio, por datas pré-definidas dentro do prazo de 30 dias, também atentando para a pandemia e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Andriele Stephany Mendoça, 21, mora na BR-174 e ganha a vida vendendo bolos caseiros. Desde muito nova é trabalhadora e sempre precisou morar na casa de outras pessoas e, quando tinha condições, pagava um aluguel. Agora esta feliz em receber a chave da casa própria.
O trabalho tem coordenação da vice-presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), órgão ligado ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que montou uma agenda dividindo os 500 beneficiários em grupos.
Os grupos fazem a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, recebem as chaves e participam de atividade social, com informações sobre as moradias, manutenção, melhoria de condições de vida, direitos sociais e sustentabilidade. Todos têm à disposição máscaras e álcool em gel, além das orientações de manter distância das pessoas de pelo menos 1,5 metro. Das 500 famílias que vão receber a casa própria, cem são de vítimas do incêndio ocorrido no bairro Educandos, em dezembro de 2018.
Vistorias
No Cidadão Manauara 2, os beneficiários fizeram vistorias em seus apartamentos nos meses de abril e maio, com a equipe da construtora, individualmente, cada um apenas em seu bloco e apartamento, observando itens como acabamento, funcionalidade e detalhes da obra. Não foi permitida a presença de acompanhantes, de idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs), que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus. Eles tiveram representantes e procuradores enviados.
Programa de habitação
Mais de 28 mil famílias manauaras já foram beneficiadas nos últimos anos pelos projetos habitacionais da Prefeitura de Manaus, coordenados pela Vpreshaf. As famílias são integrantes do processo de seleção pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ainda seguem em obra pelo município, outros 500 apartamentos populares do Cidadão Manauara 2, etapa B.
Por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, os moradores dessas unidades estão isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Da mesma forma, foram isentas taxas e impostos de algumas instituições cooperadas para que consigam recursos junto à Caixa Econômica, para construir mais habitações.
