No decorrer das últimas três semanas, o governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, já suspendeu os contratos com sete laboratórios públicos nacionais que produzem 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS.
Segundo as associações que representam os laboratórios públicos existe um risco de desabastecimento e calcula-se que mais de 30 milhões de pacientes que dependem dos 19 remédios sejam prejudicados.
Enquanto isso, o órgão federal contesta a reportagem alegando que ‘ato de suspensão” é por um período transitório”.
Segundo documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo e divulgado nesta terça-feira 16, a lista inclui alguns dos principais laboratórios do País: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. O encerramento dos contratos podem afetar mais de 30 milhões de pacientes que necessitam dos medicamentos.
Confira a lista dos medicamentos
Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros.
O Ministério da Saúde informou ao Estado de S. Paulo que as PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo) continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”.
Porém, o jornal apurou e teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. Os laboratórios já estudam como barrar a medida na justiça.
Carta Capital
