Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando a liberação do passaporte do político, que está retido desde fevereiro deste ano. A informação foi confirmada pela própria defesa de Bolsonaro.
A petição, acompanhada de um convite oficial do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para uma visita programada para maio, foi anexada ao processo. Vale ressaltar que recentemente, em meados de março, dois governadores aliados de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás, visitaram Jerusalém a convite de Netanyahu. Bolsonaro também teria sido convidado para essa agenda, porém, não obteve a autorização necessária de Moraes para viajar.
O pedido de liberação do passaporte surge em meio a uma série de acontecimentos, incluindo a revelação pelo jornal americano The New York Times de que Bolsonaro esteve hospedado por dois dias na Embaixada da Hungria em Brasília. Os vídeos do sistema de segurança da embaixada mostram que Bolsonaro chegou ao local na noite do dia 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, e permaneceu até o dia 14 de fevereiro. Essa estadia ocorreu após a apreensão do passaporte de Bolsonaro pela Polícia Federal, no contexto de uma investigação sobre uma suposta trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota para Lula (PT) nas eleições.
A Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, estabelece que embaixadas são consideradas invioláveis, sob a jurisdição de outros países, e não podem ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução. Isso implica que, mesmo com uma eventual ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro não poderia ser detido dentro da embaixada sem a autorização das autoridades húngaras.
É importante ressaltar que o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, é reconhecido como um expoente da extrema-direita mundial e é um aliado político de Bolsonaro.
Fonte: Metrópoles
