Câmaras Municipais dificultam contato da população(Por Pedro Cardoso da Costa)

Bacharel em Direito Pedro Cardoso da Costa(SP)
Bacharel em Direito Pedro Cardoso da Costa(SP)
Bacharel em Direito Pedro Cardoso da Costa(SP)

Escrevo alguns textos com o objetivo de colocar ideias que não percebo nos jornais diários, talvez pela ótica do mercantilismo, já que a maioria da mídia recebe seus maiores recursos de propaganda governamental.
Como minha preocupação maior é favorecer a sociedade e não a partidos, encaminho todas elas para os chefes do Executivo e aos parlamentares de modo aleatório. Para isso, anoto os contatos, retirando-os dos sites oficiais. Recentemente fiz uma atualização dos contatos com os das câmaras municipais de todo o país.


Surgiram surpresas boas e ruins.

Primeiro, não há uniformidade no formato dos sites. Se houvesse facilitaria o acesso dos interessados que não soubesse de antemão o nome correto do endereço eletrônico. Depois de localizado o site, não se sabe se é ou não oficial. E dentro dele há dificuldade em localizar os vereadores e seus contatos.

Não localizei sites de grandes cidades do interior, como Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro. Outros têm e-mails dos vereadores, mas devolvem todas as mensagens, como Lagarto, no estado de Sergipe.

Algumas cidades não disponibilizam os e-mails e o contato é feito por meio de um formulário, com a limitação de remessa a um vereador por vez. Exemplifico com Presidente Bernardes e Penápolis no estado de São Paulo. Esse modelo passou a  ser adotado até pela Câmara dos Deputados, que antes dispunha de um mecanismo de envio a todos de uma só vez, mas foi retirado.

Alguns procedimentos parecem ser comuns a muitas câmaras. Um, é dificultar ao máximo a comunicação dos munícipes com seus representantes. O vereador é a essência da Casa e por isso a relação deles deveria estar no topo e com destaque. Junto a eles, todos os contatos. Cito os e-mails porque hoje praticamente é de acesso universal, rápido e eficaz.

Muitos sites trazem os dados dos vereadores, menos os contatos. E outros conduzem a armadilhas. Sugerem que se clique, e o resultado é a ampliação da foto do parlamentar.

A observação sociológica seria a participação ínfima das mulheres e de negros. Na maioria existem mulheres, mas uma, duas ou três. É comum câmaras com mais de quinze vereadores não ter nenhuma mulher ou sua maioria feminina.

Já vereador negro, negro autêntico, é raríssimo. Essa exceção não pode ser apenas por escolha, características pessoais ou de raça. A quase inexistência de representação deve ser a ponta do iceberg de problemas de exclusão anteriores.

Outro aspecto se mostra com relação às regiões. O número de câmara com sites é bem pequeno nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e as que possuem não funcionam bem.

Seria preciso rediscutir essa pequena representação feminina e quase nenhuma dos negros.

Restringi às câmaras municipais porque a pesquisa ficou limitada a essas casas, mas essa dificuldade de contato da população com seu representante vale para prefeituras, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e alguns governos estaduais.

Além disso, esse é o objetivo aqui, seria necessário disponibilizar em lista a relação de todos os contatos dos vereadores para uma comunicação fácil e direta com os cidadãos, pois não adiantaria ter transparência se não houver meios de saber se as medidas estão ou não satisfazendo aos interesses da população.(Pedro Cardoso da Costa – Bacharel em direito – Interlagos/SP)

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