A realização de “livemícios” nas eleições municipais deste ano estão proibidas. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No início deste mês, o PSOL havia feito uma consulta sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas. O partido analisa a possibilidade de fazer um evento nesse formato para a candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo.
O modelo já está vedado pela legislação. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) também entendeu que o formato é semelhante ao dos showmícios, proibido pela legislação.
Há um debate sobre a constitucionalidade da medida que deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento dos defensores das “livemícios” a lei sancionada pelo então presidente Lula (PT), em 2006, que proíbe showmícios dá margem para realização dos eventos digitais não remunerados.
