Rede, Republicanos, União, PT (Partido dos Trabalhadores) e PDT (Partido Democrático Trabalhista) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, conforme previsto no calendário de 2023. Os cinco partidos terão inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (25), na quinta-feira (27) e no sábado (29). O programa será apresentado em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30.
– Terça: Rede (dois minutos), Republicanos (um minuto e meio), PT (um minuto) e PDT (trinta segundos).
– Quinta: PDT (trinta segundos), União (um minuto e meio), Republicanos (um minuto e meio) e PT (um minuto e meio).
– Sábado: PDT (trinta segundos), União (três minutos) e PT (um minuto e meio).
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1036/2022 estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.
De acordo com a norma, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária. A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
