A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa), em ação conjunta com o Conselho Regional de Odontologia (CRO-AM) e o Conselho de Regional de Medicina (CRM-AM), interditou a clínica Mais Saúde Comunitária, unidade da Zona Leste, por irregularidades encontradas durante fiscalização realizada por fiscais dos três órgãos, na tarde da última quarta-feira, 30/08.
A unidade de saúde funcionava há sete meses, no horário das 8h às 14h, na Rua Coronel Nagib Aidar, 13, no Jorge Teixeira, onde eram feitas de 20 a 25 consultas diárias por um médico e um cirurgião dentista, em quatro consultórios.
A fiscalização foi solicitada pelos dois Conselhos após a circulação de propaganda da unidade anunciando consultas por R$ 10,00. Ao chegarem à clínica, os fiscais constataram que a unidade não tinha licença sanitária e identificaram diversas irregularidades como dificuldade de acessibilidade aos consultórios, feita por meio de uma escada íngreme e sem segurança, consultórios sem pias para a higienização das mãos e biombos para a troca de roupa das pacientes.
Além disso, na clínica não havia local adequado para a coleta de material ginecológico e, no consultório odontológico, faltavam equipamentos necessários para os testes de verificação da qualidade de esterilização do material utilizado na consulta e tratamento dos pacientes.
“A Visa interditou a clínica pelas gravidades das irregularidades, que representam risco iminente à saúde”, explicou a fiscal da Visa Manaus, Nirva Torres. Ela informou que o proprietário do estabelecimento terá de se cadastrar no Slim (Sistema de Licenciamento Informatizado Municipal) para solicitar licença sanitária e apresentar documentos obrigatórios para este tipo de atividade, como o Projeto Básico de Arquitetura (PBA).
Os donos da Mais Saúde têm três dias para apresentar a defesa e solicitar prazo para se adequarem às normas legais. “Enquanto isso, a clínica vai permanecer interditada”.
A Visa interditou a clínica pelas gravidades das irregularidades, que representam risco iminente à saúde/Foto: Divulgação
De acordo com o responsável pela unidade da Mais Saúde, Carlos Alexandre Silva dos Reis, a clínica foi criada para atender pessoas carentes como uma alternativa para quem não tem como pagar R$ 150, 00 numa consulta médica e alegou não saber da propaganda. “Por R$ 10,00 era melhor fazer de graça. Cobramos a partir de R$ 20,00. Não sabia desse anúncio”.
O presidente do CRO-AM, Hugo Seffair, disse que o Conselho e a Visa Manaus estão estreitando parceria para intensificar a fiscalização em unidades que oferecem serviços odontológicos. Os dois órgãos estão trabalhando na padronização de práticas de inspeção para clínicas e consultórios, visando reforçar junto aos cirurgiões dentistas as orientações sobre exigências sanitárias para garantir a qualidade dos serviços odontológicos oferecidos em Manaus.
