A Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisa, esta semana, a convocação do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado (Dnit/AM), José Fábio Porto Galvão, para prestar esclarecimentos sobre a obra do Porto da Manaus Moderna, de acordo com pedido do presidente da Comissão de Meio Ambiente da CMM, vereador Everaldo Farias.
Em dezembro do ano passado, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) fez uma série de recomendações ao departamento (Parecer 089/2014) sob a condição de interdição da obra caso as alterações não fossem cumpridas. Na semana passada, o vereador Everaldo denunciou que as solicitações do Implurb não estavam sendo cumpridas.
“Pelo atual projeto do Departamento de Transportes, o porto da Manaus Moderna será construído apenas para atender o recebimento das embarcações sem considerar as questões históricas e ambientais de um dos principais cartões postais da cidade”, alertou Farias.
O vereador lembrou que o requerimento convocando o responsável pelo Dnit precisará receber a aprovação da maioria dos vereadores para seguir ao Departamento Nacional de Transportes. “Espero contar, esta semana, com o apoio dos colegas para esclarecermos os pontos obscuros da obra da Manaus Moderna. Apesar de ser uma obra federal, nós, vereadores, precisamos acompanhá-la por envolver um dos principais cartões postais de nossa cidade”, completou o parlamentar.
Recomendações
Pelo Parecer 089/2014 do Instituto de Planejamento Urbano foram sugeridas ao Dnit oito medidas de adequações do projeto básico da obra da Manaus Moderna: 1-Sobreposição de áreas, para integrar as esferas de governo envolvidas no projeto; 2-Tombamento, análise dos critérios de aprovação específicas de locais onde possam haver a presença de traços históricos; 3-Alto impacto, verificar se a obra irá comprometer os vizinhos do loca; 4- Integração, o projeto deverá ser compatível com os projetos municipais.
Ainda na recomendação do instituto também está previsto: 5-Segregação, devem ser aumentados os espaços destinados a pedestres; 6-Relação Rio/Cidade, é sugerido a criação de um espaço público aberto, onde coexistam a cidade, o rio e o novo porto; 7-Harmonia, o Dnit deverá a reformulação dos projetos arquitetônicos das edificações e, por fim o oitavo item, Ícone, que prevê a contratação de profissionais renomados, por meio de concurso, para a realização do projeto arquitetônico.
A obra original
O projeto original da obra do Porto da Manaus Moderna prevê a construção de um terminal portuário no Rio Negro até a foz do Igarapé do Educandos, com 1.300 metros de atracadouro, desde a saída do Porto de Manaus, em frente ao Mercado Adolpho Lisboa. O projeto traz ainda a abertura de um terminal de passageiros de 500 metros quadrados, um terminal pesqueiro de 800 metros quadrados e câmaras frigoríficas de 240 metros quadrados.
Atualmente, 5 mil pessoas utilizam o Porto, semanalmente, partindo ou chegando em 600 embarcações regionais, segundo a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
