CMM vota Lei Orçamentária Anual 2020 na próxima segunda (16)

Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (PSDB) definiu que na próxima segunda-feira (16/12) a sessão ordinária terá início com a votação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima receita e fixa as despesas do município de Manaus, previsto em R$ 6,2 bilhões, para o próximo ano.

“Na segunda-feira iremos começar com a discussão e votação da LOA, vamos reunir as comissões técnicas e trabalhar para concluir essa votação durante a reunião ordinário, se não for possível, faremos o que está previsto no Regimento Interno e convocaremos uma extraordinária”, explica Joelson Silva.

De acordo com o vereador, após a apresentação de todas as emendas parlamentares, as propostas serão analisadas nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). Após essa análise, retornam para discussão e votação no plenário.

“É normal a apresentação de muitas emendas parlamentares. Nós sabemos que algumas emendas geram uma discussão mais ampla e o vereador tem o direito de discutir”, justifica Joelson Silva.

Cada parlamentar deve destinar até R$ 659 mil em emendas impositivas ao orçamento de 2020 para que seja aplicado em cultura, esporte, lazer ou repassado a instituições e associações de utilidade pública, entre outras utilidades, que devem ser cumpridas e executadas pelo Executivo Municipal.

Fonte: CMM

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