A Coligação “Pra Cima Amazonas”, encabeçada pelo ex-prefeito e candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida (Avante), acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em uma Representação Especial por conduta vedada contra o governador e candidato à reeleição Roberto Cidade (União Brasil), o secretário Serafim Corrêa e a primeira-dama Thaisa Coelho Cidade.
A ação movida pelo grupo de David Almeida acusa os adversários de aparelhar a máquina pública e utilizar programas oficiais do Estado para alavancar a candidatura do atual gestor no pleito deste ano.
O centro da denúncia aponta irregularidades nas ações do programa “Governo Presente” realizadas nos municípios de Manacapuru e Iranduba.
De acordo com a peça jurídica da coligação de David Almeida, o evento distribuiu gratuitamente óculos de grau e ofereceu serviços de saúde à população sob o comando ostensivo de Thaisa Cidade, presidente do Fundo de Promoção Social (FPS).
A ação sustenta que a estrutura estatal foi direcionada para a promoção pessoal da família do governador, com a exibição de faixas padronizadas contendo o sobrenome “Cidade” e sem a comprovação de que os benefícios façam parte de programa social previamente autorizado em lei e com execução orçamentária no ano anterior, conforme exige o artigo 73 da Lei das Eleições.
Em decisão disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, o Juiz Auxiliar da Propaganda, Diogo Oliveira Nogueira Franco, determinou a citação urgente de Roberto Cidade, Serafim Corrêa e Thaisa Cidade para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
O magistrado optou por ouvir os envolvidos e colher esclarecimentos sobre o custeio do programa e a confecção dos materiais promocionais antes de apreciar a medida liminar solicitada pela coligação de David Almeida para barrar novos eventos da gestão no interior. Após a resposta dos representados, o processo seguirá para parecer do Ministério Público Eleitoral.
