Em sessão histórica, o Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, nesta quinta-feira (7), que as uniões civis entre casais homossexuais têm os mesmo direitos que os atribuídos no matrimônio entre heterossexuais. Anteriormente, os casais gays na Colômbia poderiam se registrar ante um notário como uma união civil, mas não como matrimônio.
A Colômbia se soma a outros países da América Latina, como Argentina, Brasil, Uruguai, Chile e Guiana Francesa, que aprovaram o casamento homossexual com igualdade de direitos em relação aos heterossexuais.
A decisão ocorre após dois anos, durante os quais o Tribunal Constitucional estudou cinco casos de casais do mesmo sexo que haviam tentado casar após uma sentença de 2011 considerada ambígua por ativistas.
A sentença abriu caminho para a união civil entre pessoas do mesmo sexo, segundo alguns juízes e juristas. A Procuradoria Geral, porém, representou na Justiça contestando a possibilidade. Hoje, o tribunal decidiu que a procuradoria não poderia ter agido nesse sentido, por não ter legitimidade para dar esse passo em relação aos casamentos civis na Colômbia.
(NOTÍCIAS AO MINUTO)
