Com o apoio da prefeitura de Coari, a Justiça Federal no Amazonas realiza até esta sexta-feira, 29 de setembro, o Juizado Especial Federal Itinerante (JEF itinerante) no município, principalmente em sua Zona Rural. Na atividade, estão sendo julgados pedidos contra o INSS, dentre os quais auxílio-doença e aposentadoria de trabalhador rural, salário-maternidade, benefício assistencial para idosos e deficientes, dentre outros.
Para o prefeito Adail Filho, que acompanha de perto os serviços oferecidos, a iniciativa é essencial para atender as comunidades mais afastadas do município, que muitas vezes sofrem com o isolamento. “Levar assistência para toda a população de Coari tem sido uma prioridade da nossa gestão. Além desta ação, trabalhamos constantemente para atender nossa Zona Rural com serviços de cidadania, Educação e principalmente Saúde”, afirmou.
O cidadão interessado em requerer algum desses benefícios deve comparecer munido de documentos pessoais, comprovante de residência e documentos que indiquem seu trabalho rural, se for o caso. Exemplo de documentação a ser apresentada: certidão de casamento (civil ou religioso), certidão de nascimento (própria ou de filhos), contratos de comodato rural, comprovantes de que é pescador, documentos do Incra, do Idam, certidão da Funai, no caso de indígena, entre outros documento.
De acordo com o coordenador de equipe Célio Câmara, é a primeira vez que o município recebe esse modelo de Justiça Itinerante que vem com a proposta de maior celeridade na resolução dos processos. “No modelo tradicional de justiça itinerante vem uma equipe em um determinado mês e conversa com o prefeito, faz a estrutura e dois meses depois volta com os servidores para realizar o trabalho de inicio de processo e alguns meses depois já com os processos elaborados, os juízes vem para fazer as audiências, o que torna o processo um pouco mais longo, o que aumenta inclusive o custo da operação, já neste modelo atual o processo começa e termina no mesmo dia”, explicou Célio.
Ainda de acordo com o coordenador, a expectativa é atender aproximadamente 250 pessoas. O evento itinerante conta com apoio da Marinha do Brasil e ocorre nas instalações do navio Soares de Meirelles. A ação tem, ainda, participação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Procuradoria Federal (PGF) e da Defensoria Pública (DPU).
