Com investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem executado ações para garantir a qualidade do ensino no estado, tendo como meta ampliar, em pelo menos 33 mil novas vagas a capacidade da rede de ensino com construções de escolas de tempo integral e investimentos em projetos que consistem em melhorar o desempenho escolar dos alunos amazonenses.
O Governo do Estado possui um contrato de operação de crédito formalizado, desde 2014, no valor de US$ 151,180 milhões, com o BID para a construção de 12 Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) e a adaptação de 20 escolas em modelo de tempo integral. O projeto tem contrapartida de US$ 121,826 milhões do Governo Estadual, totalizando US$ 273,006 milhões em investimentos na educação.
Em torno de 18 mil vagas devem ser criadas com as escolas de tempo integral. Atualmente, dos 12 Cetis projetados para construção, os que estão com obras sendo executadas são dos municípios de Careiro Castanho, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Codajás, Urucará, Benjamin Constant e Fonte Boa. As obras de construção mais avançadas são de Lábrea, com 21% de conclusão, e Careiro Castanho, com 17,7%. No dia 3 de julho, foi finalizada a primeira parte do processo de licitação para a construção do Ceti de Tefé (a 575 quilômetros de Manaus).
Aumento de oferta de vagas – Em maio deste ano, o governador David Almeida assinou o aviso licitatório para a construção do Ceti de Tefé, que deve atender cerca de mil alunos da região. As obras de construção devem iniciar em setembro deste ano. Segundo o subcoordenador do Padeam, Marcondes Costa, está em fase de preparação o projeto executivo para publicação do aviso de licitação dos três Cetis dos municípios de Tabatinga, Eirunepé e São Paulo de Olivença.
“Estamos trabalhando para que essas obras sejam feitas de dentro dos prazos para que tão logo sejam iniciadas as obras e assim complete o cronograma determinado pelo BID. Com isso vamos aumentar a oferta de vagas na rede estadual de ensino”.
Escolas adaptadas – A transformação de 20 escolas estaduais regulares para o modelo de tempo integral faz parte dos investimentos do BID no Estado. Em 2016, foram adaptadas a Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue (Português/Japonês) Professor Djalma Cunha Batista, na zona sul de Manaus, e as Escolas Estaduais Petrônio Portela, zona oeste da capital, e Tereza Santos na cidade de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus).
Das 17 escolas que ainda serão adaptadas, oito são de Manaus e nove são dos municípios de Alvarães, Barreirinha, Beruri, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Itapiranga, Parintins, Santo Antonio do Içá e São Paulo de Olivença. A previsão é que, em outubro deste ano, inicie o processo licitatório para construção e adaptação dessas escolas.
“Um dos principais critérios para se transformar uma escola regular em tempo integral é ter espaço para ampliação. Então esses municípios entraram nesses critérios. Estamos em fase final de contratação da empresa que vai fazer o desenho do projeto executivo dessas escolas. E após cada escola for sendo concluída, o BID vai avaliando e vamos está fazendo o lançamento licitatório”, explica Marcondes Costa.
Mais 15 mil vagas pelo Centro de mídias – Esse é um dos maiores investimentos do BID feito em projetos de educação no Brasil, que ainda contempla a ampliação do Centro de Mídias da Seduc. A meta é implantar mais 1.500 salas para recepção dos sinais das aulas mediadas por tecnologia no interior do Estado. Dessa forma serão 3 mil salas oferecidas no Estado, com a oferta de 15 mil novas vagas em ensino mediado por tecnologia.
O processo de implantação dessas salas está em andamento com a aquisição de Tvs, estabilizadores, microcomputador, armário de aço, webcam HD, impressora e demais equipamentos necessários para atender municípios onde não têm as salas com essa tecnologia. A ampliação do prédio do Centro de Mídias em Manaus também está inclusa no projeto.
A atuação do Centro de Mídias da Seduc foi bem avaliada pelos executivos do BID que estiveram, na última semana, na capital para acompanhar as obras de educação e do Programa Social e. Ambiental de Igarapés de Manaus (Prosamim), que recebem investimentos do BID. Os executivos manifestaram interesse em levar o método usado no Centro de Mídias do Amazonas (Cemeam) como um exemplo para outros países, inclusive para as ilhas do Caribe.
Processo de Licitação – A coordenadora do Padeam, Ruth Lilian, explica que foi criada uma comissão interna específica para licitar os processos do Padeam. Ele comenta que o processe segue rigorosamente os critérios do BID pela chamada Licitação Pública Nacional (LPN).
“Esse processo da LPN é muito mais ágil do que o processo de licitação 8666, que é a legislação que rege as licitações públicas nacionais. Por exigência de cláusula contratual criamos uma comissão interna especifica para licitar os processos do Padeam. Podem participar qualquer empresa de um dos 26 países membros mutuários do BID da América Latina e do Caribe. O processo licitatório é divulgado no site da ONU, no Diário Oficial do Estado (DOE), e no site da Seduc”.
Estrutura do Padeam – Os recursos do BID para o Padeam é um dos maiores investimentos feitos em projetos de educação no Brasil. Do total do investimento de US$ 273,006 milhões, 50% (US$ 136,8milhões) é destinado para obras de infraestrutura e 26% (US$ 70,9 milhões) para a qualificação de profissionais da educação e expansão de programas pedagógicos.
Além do reforço da infraestrutura, os projetos que fazem parte do Padeam preveem aplicação dos recursos do BID na melhoria da gestão escolar e em programas já executados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Serão ampliados os programas para correção da distorção idade/série e para fortalecer a preparação de jovens para exames de seleção para o ensino superior.
