O ministro Edson Fachin concedeu a primeira entrevista coletiva como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na conversa com jornalistas, o ministro enfatizou que o combate à desinformação será reforçado nas eleições.
Além disso, Fachin listou as principais datas do calendário eleitoral, que demandarão maior atenção do Tribunal, como o término da janela partidária; o fechamento do Cadastro Eleitoral; o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS 2021); o final do prazo para o registro das federações; e a divulgação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que serão disponibilizados aos partidos políticos.
Quando indagado sobre quais serão as medidas aplicadas pelo TSE às candidaturas que espalharem notícias sabidamente falsas ou utilizarem serviços de disparo de mensagens em massa, o ministro comunicou que o enfrentamento será feito de forma não centralizada, a fim de ampliar o alcance da informação de qualidade. Fachin destacou, ainda, a importância de aumentar a quantidade de canais para recebimento de denúncias de comportamento inautênticos e de empresas que cooperam com o Tribunal na luta contra a desinformação.
“Em havendo, do ponto de vista jurisdicional, atuação que imputa a prática de um delito ou de um ilícito – daí a importância da atuação do Ministério Público Eleitoral –, este Tribunal não se furtará de dar a resposta devida. A sanção dos ilícitos não terá nenhuma conduta leniente por parte da Justiça Eleitoral”, declarou o ministro.
O ministro também esclareceu que, apesar de as atividades do setor de segurança cibernética do TSE serem intensas, elas nada têm a ver com as urnas eletrônicas, que não estão ligadas à internet nem a qualquer outro dispositivo de conexão em rede. Conforme explicou, além de desenvolver e aprimorar os sistemas eleitorais, o Tribunal faz a guarda dos dados pertencentes a servidores, colaboradores e também os dados do eleitorado, que podem vir a ser alvos de ataque.
Sobre a necessidade de representação no país e um possível uso do aplicativo Telegram como ferramenta para propagar conteúdos falsos, o ministro Edson Fachin disse que uma resposta legislativa do Congresso Nacional a respeito do assunto “seria extremamente oportuna”, mas que, se o projeto de lei não seguisse adiante, o Estado poderia, democraticamente, impor limites.
