Coronel Menezes é multado R$ 5 mil por impulsionamento no facebook

Candidato a prefeito de Manaus, coronel Menezes - Foto: Reprodução

O impulsionamento de conteúdo no facebook resultou em uma multa de R$ 5 mil para o candidato a prefeito de Manaus, coronel Menezes (Patriota). A atividade estava em desacordo com as regras da legislação eleitoral.

A decisão é da juíza coordenadora da propaganda eleitoral Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Conforme a ação judicial, há impulsionamento de propaganda de Menezes sem a identificação de que se trata de conteúdo pago e do CNPJ e CPF do responsável.

A exigência está no artigo 29, § 3º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n. 23.610/19.

O Facebook Brasil removeu as propagandas divulgadas em obediência a decisão liminar. A decisão cabe recurso.

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