A Defesa Civil Nacional aprovou, até o momento, R$ 45,2 milhões em 47 planos de trabalho para apoiar as ações de resposta aos incêndios florestais e ao período de estiagem no Amazonas. Os recursos destinam-se à assistência humanitária, sendo 16 planos de trabalho em razão da falta de chuva e o restante por causa das queimadas.
Ao todo, 48 municípios estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente. Algumas cidades amazonenses foram contempladas com mais de um decreto, somando 66 reconhecimentos no total.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressalta a dedicação da equipe técnica. “O trabalho da Defesa Civil Nacional continua no Amazonas, com foco no planejamento daquilo que é ajuda humanitária, com orientações para a elaboração dos planos de trabalho. Trabalharemos para agilizar o reconhecimento de situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada”, afirmou.
“Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado, tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais. Todos os ministérios que precisarem participar do apoio ao estado serão acionados, mediante manifestação do governador e equipes locais. Ressalto, mais uma vez, a empregabilidade gigante do Governo Federal, com uma resposta imediata, de prontidão, ao desastre”, afirmou.
COMO SOLICITAR RECURSOS – Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
CAPACITAÇÕES DA DEFESA CIVIL NACIONAL – A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
