“A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde precisa ser instalada para investigar os mais de 600 contratos da Susam (Secretaria de Estado da Saúde), porque eu duvido que o secretário faça uma auditoria para romper com esses esquemas que estão implantados no sistema de saúde do Estado”.
Foi o que disse o deputado José Ricardo (PT) na manhã desta terça-feira (17), durante apresentação em plenário da situação da saúde do Amazonas feita pelo secretário Francisco Deodato aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
O requerimento para a instalação da CPI, de autoria de José Ricardo e do deputado Luiz Castro (Rede), já conta com quatro assinaturas. Além dos dois autores da propositura, assinaram também Sabá Reis (PR) e Sinésio Campos (PT). Mas faltam ainda mais quatro adesões para que seja efetivamente instalada (a CPI precisa da assinatura de um terço dos parlamentares, ou seja, 12 dos 24). “Temos outros seis ou sete deputados que estão aguardando a apresentação do secretário aqui nesta Casa para que possam definir se apoiam ou não a CPI”, disse o parlamentar.
José Ricardo lembrou que o governador do Estado divulgou semana passada que existe um rombo de R$1,2 bilhão na saúde. O relatório que o secretário estadual de saúde apresentou comprova detalhadamente que há um déficit de R$ 393 milhões na área da saúde e mais R$178 milhões de dívidas sem contrato. Além disso, existe uma dívida de R$ 575 milhões deixada por gestões anteriores e mais R$ 87 milhões de dívidas a pagar.
“Com exceção do que ainda precisa até o final do ano, os demais mereceriam uma investigação rigorosíssima. Tem contrato da época de Omar Aziz e de José Melo. Será que a Susam vai fazer uma auditoria rigorosa em relação aos contratos? Tenho minhas dúvidas, pois o secretário fala que os recursos reduziram, mas não fala dos valores que estão sendo pagos nesses contratos. Ele fala que objetivo é reduzir 25%, mas não diz o que vai ser reduzido. Será o atendimento à população será reduzido ou vai enfrentar verdadeiramente os antigos governadores?
Tenho minhas dúvidas quanto à realização de auditoria, pois muitos deles eram apoiadores do Amazonino Mendes na última campanha para Governo do Estado?”, disparou José Ricardo, destacando que o ex-secretário de Saúde do Estado, Pedro Elias, iniciou auditoria em somente três dos 600 contratos existentes, mas logo saiu do cargo, sem se saber os reais motivos dessa exoneração.
O parlamentar disse ainda que recebeu denúncias de técnicos de enfermagem informando que antes da Operação “Maus Caminhos” os contratos de cada plantão realizado por esses profissionais custavam o valor de R$ 165. Após a Operação, com a nova gestão, aumentou para R$ 250 e hoje os contratos estão em torno de R$ 450 por plantão, triplicando o valor. No entanto, esses valores são repassados para a empresa, mas os trabalhadores recebem em torno de um terço disso.
“É preciso romper com esses esquemas que estão implantados na saúde do Estado. Quem manda são as empresas e quem manda nas empresas deve ser alguns políticos. Enquanto isso, 700 pessoas estão aguardando na fila para fazer o cateterismo e 50 mil continuam à espera de consulta e atendimento, sem saber nenhuma informação de quando serão atendidos. Falta transparência nas ações do Governo.
Se o secretário quiser fazer uma boa gestão, tem que começar dando transparência e prestando contas detalhadamente das ações da Susam. Espero que agora tenhamos um secretário que dê transparência nesses contratos, caso contrário, nada mudará e a população continuará sendo penalizada com a precariedade da saúde pública”, afirmou José Ricardo.
