Eleita com uma das votações mais apertadas da história, a presidente Dilma Rousseff (PT) tomou posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, pedindo paciência ao povo brasileiro, citando a educação a prioridade, falando em ajustes fiscais “sem perdas de direitos”, conclamando a população e o Congresso Nacional para a formulação de uma ampla reforma política e propondo um pacto nacional contra a corrupção.
Em seu discurso na Câmara dos Deputados, Dilma também anunciou o lema do próximo governo. “Brasil, Pátria Educadora”.
A petista derrotou o tucano Aécio Neves no segundo turno. Dilma obteve 51,64% dos votos contra 48,36% do candidato do PSDB. A diferença entre os dois candidatos foi de cerca de 3,4 milhões de votos. A presidente chegou por volta das 15h10 na Câmara dos Deputados e foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e também pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Ela também foi recebida pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) e sua esposa, Marcela Temer.
Durante um discurso de aproximadamente 45 minutos, Dilma retomou seu lema de campanha de “melhorar o que está bom”, mas pediu paciência aos brasileiros afirmando que entendeu a confiança dada pelo eleitor ao seu segundo mandado. “Foi também um recado de quem quer mais e melhor”, disse Dilma. “Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos. O povo brasileiro quer democratizar ainda mais a renda, o conhecimento e o poder”. E complementou: “Este projeto pertence ao povo brasileiro. É com o povo brasileiro que vamos governar”.
A Dilma também conclamou o povo brasileiro a fazer um pacto nacional contra a corrupção e classificou como prioritária a adoção de cinco medidas de combate à corrupção: transformar o enriquecimento ilícito em crime; transformar o crime de caixa dois também em crime; deter um mecanismo judicial que permita o confisco de bens obtidos de forma ilícita; adotar normais que aceleram o julgamento de casos envolvidos a desvios de recurso públicos e também a análise de casos de corrupção que envolvam políticos. “A corrupção deve ser extirpada. O Brasil sabe que não compactuo com qualquer ilícito ou mal feito”, disse Dilma.
A presidente também voltou a defender a Petrobras, alvo de diversas denúncias de corrupção após a deflagração da Operação Lava Jato. A presidente disse que as denuncias são fruto de desvios de conduta de “alguns servidores” e que pretende implantar uma estrutura de governança de controle e de governança mais rígida na estatal. Ela também sinalizou que a crise na Petrobras seria gerada por especuladores que teriam a intenção de desvalorizar a empresa. “Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalece-la cada vez mais.”
Economia
Durante o discurso, a presidente proclamou também a necessidade de uma reforma política para que o povo brasileiro volte “a retomar seu gosto e sua admiração pela política”. E pregou também um ajuste nas contas públicas e uma valorização das médias e pequenas empresas como pilares do crescimento econômico nacional. “Eu sei que o Brasil precisa crescer”, afirmou.
Apesar de pregar mais austeridade econômica, Dilma reafirmou que não mudará as conquistas trabalhistas. A fala foi uma resposta às críticas feitas por várias centrais trabalhistas na semana passada após o governo anunciar mudanças na concessão de benefícios, como seguro desemprego e pensões alimentícias.
“[…] Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários”. “Ao invés de só garantir o mínimo necessário, como foi o caso ao longo de nossa história, agora temos que lugar para oferecer o máximo possível”, reconheceu a presidente. “Vamos provar que podemos fazer ajustes na economia sem trair compromissos sociais assumidos”, sinalizou a presidente.
Entre as propostas para a economia, a presidente disse que pretende aumentar o superávit primário, mas mesmo assim com possível aumento de investimento, com a implantação da terceira fase do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC). Ela também disse em aumentar investimentos nas micro e pequenas empresas, redução da carga tributária, entre outras medidas. E citou como prioritários investimentos em infraestrutura na região norte e nordeste, além da ampliação do sistema de hidrovias no Brasil. Entre os investimentos, Dilma prometeu a construção de mais 3 milhões de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
A presidente também ressaltou a importância da educação na sua próxima gestão, apontando como principal sinal disso o seu novo lema de governo: “Brasil, Pátria Educadora”. “Só a educação liberta o povo e abre as portas para um futuro próximo”, explicou. Um dos símbolos do investimento educacional apontado como Dilma na próxima gestão é a criação de 12 milhões de vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) até o ano de 2018.
“O impossível se faz já, só os milagres ficam para depois”, resumiu Dilma sobre as expectativas de seu governo no final do discurso.
Desfile em carro aberto e falta de público
A cerimônia de posse começou, por volta das 15h, com Dilma embarcando do Rolls-Royce presidencial para desfile em carro aberto na Esplanada. Ela foi acompanhada pela filha Paula Rousseff. Após dez minutos de cortejo, a presidente chegou a Câmara dos Deputados e foi recebida por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela também foi recebida pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) e sua esposa, Marcela Temer.
Em sessão solene aberta pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, a presidente e o vice prestaram o compromisso constitucional perante o Congresso e assinaram o Termo de Posse. Após a execução do Hino Nacional, Dilma discursou pela primeira vez no segundo mandato. Ao ser chamada para falar, ela quebrou o protocolo e dispensou o púlpito da Câmara. “Não é necessário”, disse.
Ao chegar ao Congresso, Dilma também foi recebida por outros congressistas como o senador Eduardo Braga, líder do governo do Senado, que será o próximo ministro de Minas e Energia e por deputados federais como Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara e candidato à presidência da Casa.
A cerimônia de posse está sendo marcada pela falta de público e falta de comoção popular na Esplanada dos Ministérios. O Partido dos Trabalhadores (PT) acreditava que cerca de 30 mil pessoas acompanhariam a cerimônia de posse da presidente Dilma, número semelhante ao de presentes em 2010.
A maioria dos presentes que estão na Esplanada dos Ministérios são militantes do PT, do PMDB e das Centrais Sindicais como Central Única dos Trabalhadores (CUT).(iG)
