Três drogarias localizadas na zona Leste da capital foram interditadas, na manhã desta quarta-feira, 18/7, por descumprimento das normas sanitárias e funcionamento irregular. As interdições ocorreram durante operação realizada pela Vigilância Sanitária (Visa) da Prefeitura de Manaus, em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF) do Amazonas.
A ação contou com apoio da Polícia Militar do Amazonas e faz parte das medidas adotadas pelos dois órgãos para coibir o comércio clandestino ou inadequado de medicamentos e produtos para a saúde.
De acordo com a fiscal farmacêutica da Gerência de Produtos da Visa Manaus, Leonilde Caldas, as três drogarias funcionavam sem licença sanitária, sem registro no CRF e sem farmacêutico responsável e, além disso, em condições estruturais precárias e inadequadas ao armazenamento e venda de medicamentos. As unidades também praticavam o fracionamento irregular de comprimidos e a venda de produtos de uso controlado sem atender aos requisitos da legislação.
A fiscal relata que, nas três unidades, foram encontrados, ainda, indícios da aplicação de injeções, como ampolas quebradas e caixas de remédios injetáveis abertas e descartadas. Este tipo de serviço é proibido sem a existência de responsável técnico farmacêutico, sem prévia autorização sanitária e em ambiente impróprio.
“As interdições levaram em conta o risco iminente à saúde da população”, diz a farmacêutica, informando que, por praticar infração considerada gravíssima, cada uma pode pagar multa de até 100 UFMs (Unidade Fiscal do Município, no valor de R$ 101,78).
As drogarias têm agora três dias na Vigilância Sanitária e cinco dias no Conselho Regional de Farmácia para apresentar defesa e solicitar prazo para as adequações necessárias. “Até que providenciem a regularização junto aos dois órgãos, as drogarias permanecerão interditadas”, explica a fiscal.
Parceria
Os estabelecimentos inspecionados – dois localizados no bairro São José e um no Coroado – foram mapeados previamente pelo CRF-AM por suspeita de infração ao Código Sanitário do município e legislações nacionais relativas à vigilância sanitária e atividades farmacêuticas.
O presidente do CRF-AM, Jardel Inácio, informa que o órgão elaborou um cronograma de inspeções que segue, em parceria com a Visa Manaus, até o final do ano. “A preocupação é com a saúde pública e não podemos deixar em funcionamento drogarias que não têm condições de oferecer serviços com qualidade”. Jardel Inácio diz que a lista de drogarias que podem estar funcionando ilegalmente inclui 198 estabelecimentos que serão alvo de inspeção.
Para Jardel, a parceria com a Visa fortalece o trabalho das duas instituições, que têm itens de verificação de qualidade que se complementam.
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, destaca que, além do CRF, a Visa trabalha em parceria com outros órgãos reguladores e fiscalizadores, em operações pontuais, realizadas ao longo do ano. Desde janeiro, a Visa já realizou 230 inspeções conjuntas.
Para a diretora, além do trabalho em parceria com outras instituições, a Visa conta com a participação da população na fiscalização diária de produtos e serviços que podem colocar em risco a saúde. Ela ressalta que, ao suspeitar de alguma irregularidade sanitária em drogarias e também em outros tipos de estabelecimento, como supermercados, açougues, padarias, lanchonete, salões de beleza e até hospitais, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria da Visa pelo 0800 092 0123.
