Nesta quinta-feira (16), a partir das 15h, acontece o Seminário Virtual para debater o projeto de lei 2633/2020 de regularização fundiária. O evento é uma realização da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
O evento terá a participação do relator do projeto, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM). A proposta substitui a medida provisória 910/19, conhecida como MP da Regularização Fundiária. Que gerou divergências entre parlamentares, com embates entre a bancada ambientalista, da agricultura familiar e a do agronegócio.
O seminário também terá a presença dos representante da Contag, Carlos Augusto e Edjane Rodrigues (mediadora) e do professor universitário Jerônimo Treccani. Eles irão falar sobre a regularização fundiária das ocupações em terras da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da alienação e da concessão de direito real de uso de imóveis.
O evento será transmitido pelas redes sociais do Contag e no canal do YouTube.
