Em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal, deflagrou, hoje, quinta-feira (13), a Operação Ápia, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa, que atuou no Tocantins, fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A suspeita é de que a fraude tenha sido de R$ 1,2 bilhão.
O ex-governador do Tocantins José Wilson Siqueira Campos foi conduzido coercitivamente, nesta manhã. Sandoval Cardoso, também ex-governador do estado, foi preso temporariamente. Ao todo, estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão.
A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências, envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos nos anos de 2013 e 2014. Segundo a PF, essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.
O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.
Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.
Os investigados devem responder pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.(iG)
