O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), lançou o edital do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS). Cada pesquisador poderá apresentar uma proposta de pesquisa e poderá solicitar até R$ 200 mil para o desenvolvimento do projeto. A submissão de propostas pode ser realizada até o dia 17 de julho de 2017.
O PPSSUS é estruturado pelo Departamento de Ciência Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE) do Ministério da Saúde e pretende apoiar e fortalecer o desenvolvimento de projetos de pesquisa que busquem soluções para as prioridades de saúde que atendam as peculiaridades de cada região.
O edital que fomenta pesquisas na área da saúde conta também com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Secretaria de Estado da Saúde (Susam). Os projetos de pesquisa deverão contemplar as seguintes temáticas: Saúde Mental; Violências, Acidente e Trauma; Saúde da Mulher, Promoção da Saúde; Sistemas, Políticas e Ações de Saúde. Cada temática possui linhas de pesquisa distintas.
Conforme o edital, podem submeter propostas pesquisadores doutores que tenham vínculo empregatício ou funcional com instituição científica ou tecnológica situada no Amazonas. A instituição de execução do projeto deve se enquadrar em um dos seguintes perfis: instituições de ensino superior, públicas ou privadas, sem fins lucrativos; instituições e centros de pesquisa e desenvolvimento, público ou privados, sem fins lucrativos; empresas públicas, que executem atividades de C, T e/ou I.
A proposta deverá ser apresentada, até o dia 17 de julho deste ano, sob a forma de projeto de pesquisa e enviada em versões eletrônicas por meio dos formulários contidos no Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISC&T), disponível na página do Ministério da Saúde – (link “CHAMADA FAPEAM-SUSAM/AM-Decit/SCTIE/MS-CNPq- N° 001/2017) – e no Sistema de Gestão da Informação da Fapeam – SIGFAPEAM.
Seleção das propostas – De acordo com o edital, a seleção das propostas submetidas à Fapeam, será realizada por intermédio de análises e avaliações comparativas que seguirão quatro etapas: análise pela área técnica da Fapeam/AM, enquadramento; análise por consultores ad hoc; análise por comissão de especialistas; análise e aprovação final pelo Comitê Gestor do PPSUS-AM.
Divulgação dos resultados – A relação dos projetos aprovados será divulgada no site da Fapeam e a resenha da Decisão do Conselho Diretor da instituição será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE) a partir do mês outubro deste ano. A contratação das propostas aprovadas deve ocorrer a partir de novembro do mesmo ano e terão um prazo de 24 meses para serem executadas.
