A Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), participou, nesta quinta-feira, 10/4, de uma operação lançada pelo Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor do Município (Procon Manaus) para fiscalizar farmácias na capital amazonense. A iniciativa também contou com a atuação de fiscais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amazonas (CRF-AM).
A operação do Procon Manaus foi criada em referência ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, e uniu os três órgãos em uma força-tarefa para verificar as condições em que os serviços de comércio de medicamentos operam na cidade. Ela teve início na quarta-feira, 9/4, e vai até esta sexta, dia 11.
O diretor da Visa Manaus, Isaac Tayah, destacou a colaboração entre as instituições como uma ação fundamental para beneficiar a população. “Recebemos o convite do Procon Manaus para essa ação e prontamente aderimos. Acreditamos que a união de esforços entre os entes públicos só traz benefícios à população, porque permite intensificar o trabalho e unir expertises por um objetivo comum”, afirma.
Cada instituição atuou dentro do seu âmbito de ação. A Visa Manaus verificou se as farmácias estavam com o licenciamento sanitário em dia, e se os produtos estavam em condições adequadas de conservação; ao Procon coube fiscalizar se os produtos à venda estavam com os preços claramente expostos, dentro da validade e sem avarias, se as promoções realmente correspondiam aos valores anunciados, e se as informações obrigatórias ao consumidor estavam com fácil acesso; o CRF-AM, por sua vez, monitorou a presença de técnicos farmacêuticos nos estabelecimentos, uma vez que a presença deles é condição fundamental para garantir o pleno direito a assistência farmacêutica aos clientes.
No primeiro dia da operação, foram inspecionados três estabelecimentos, nos bairros Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, e Cidade de Deus, na zona Norte. Duas das farmácias inspecionadas vinham atuando de forma clandestina, sem licenciamento sanitário e outras autorizações, e foram interditadas pela Visa Manaus. Elas irão responder a Processo Administrativo Sanitário (PAS), que pode resultar em multa de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFM), cujo valor unitário atual é de R$ R$ 145,37, sem prejuízo de outras sanções. O outro estabelecimento não teve ocorrência registrada.
Nesta quinta-feira, 10, foram fiscalizadas duas farmácias no bairro Nossa Senhora das Graças, na zona Centro-Sul da cidade. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481 (atendimento das 8h às 13h), ou pelo e-mail [email protected] (em qualquer horário).
