A implantação de procedimentos de compra de produtos e embalagens usados e a contratação de entidades, cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis foram algumas das medidas sugeridas pelo Fórum Amazonense por Logística Reversa em consulta pública nacional. O objetivo é fomentar a cadeia de reciclagem e reutilização de embalagens, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
De acordo com o fórum, o conteúdo da proposta de termo de compromisso apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente está insuficiente, com obrigações genéricas e sem cunho estruturante e operacional.
As sugestões foram enviadas após análise da minuta de termo de compromisso, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, envolvendo as empresas Ambev, Kaiser & HNK BR, Nestlé, Coca-Cola, Tetrapak e Unilever – conforme o MMA, estas empresas colocaram no mercado, em 2018, cerca de 5 milhões de toneladas de embalagens.
Além da compra de embalagens usadas e da contratação de associação de catadores, o documento apresentado pelo Fórum Amazonense de Logística Reversa ao Ministério do Meio Ambiente incluiu, como itens a serem inseridos no termo de compromisso, a localização e implantação de postos de entrega de resíduos; a divulgação de informações relativas aos métodos existentes para evitar, reciclar e eliminar os resíduos sólidos associados a seus produtos e embalagens; o fluxo reverso de resíduos, com a discriminação das várias etapas da logística reversa e a destinação dos resíduos gerados; e a descrição das atribuições individualizadas e encadeadas dos agentes participantes do sistema de logísticas reversa.
O Fórum Amazonense por Logística Reversa é coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC).
