Governador José Melo decide manter a anulação da eleição na FHemoam

Melo mantém anulação da eleição no Hemoam
Melo mantém anulação da eleição no Hemoam

O governador do Amazonas, José Melo, não demonstrou nenhuma disposição de se curvar às reivindicações do grupo de servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), que realizou uma manifestação de protesto, em frente a sede govenamental, na manhã de hoje, segunda-feira (29), com o objetivo de pedir a reconsideração do chefe do executivo, voltando atrás na decisão de anular a eleição realizada no mês de outubro.
O processo eleitoral foi anulado pelo Governo depois de veto pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), após denúncia de irregularidades, por parte do segundo colocado no pleito, o farmacêutico Lasmar Roberto Pereira Alves. O vencedor da eleição foi o atual diretor Nelson Fraiji. A anulação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 23 de dezembro.


A anulação se baseia no despacho de 17/12/2014, publicado no Diário Oficial nº 32.950, e tem como base o parecer nº 014/2014 da Consultoria da Controladoria Geral do Estado, e dos processos instaurados pela Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

As irregularidades se baseiam em nove argumentos levantados pelo candidato derrotado.

Um deles é a composição do comitê eleitoral que só co0ntemplou os servidores da área técnica e deixou de fora servidores das áreas administrativas e de ensino e pesquisa.

Outra denúncia é de que dois servidores escolhidos para fazerem parte do comitê eleitoral, de uma hora para outra, passaram a receber valores financeiros por parte da direção do Hemoam o que coloca em xeque  a imparcialidade e a isenção do referido comitê.

Outra denúncia é de que o comitê eleitoral incluiu os colaboradores classificados como Regime Especial Temporário, contratados recentemente por meio de processo seletivo simplificado, em flagrante desrespeito aos princípios que norteiam o processo eleitoral.

Em contrapartida, os bolsistas, muitos com 15 ou 20 anos de vínculo com a instituição, foram proibidos de exercer seu direito ao voto. E às vésperas da eleição, o atual diretor instituiu 50 bolsas com valores entre R$ 600,00 a R$ 3.400,00 e as distribuiu entre servidores de nível médio e superior da instituição, sem qualquer critérios.

Os manifestantes e o próprio Nelson Fraiji rebatem as denúncias e afirmam que o atual diretor foi reconduzido ao cargo com 57% dos votos, em processo presidido por membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no dia 10 de outubro. Eles argumentam que a eleição aconteceu de forma legal e que foram obedecidas as regras gerais do pleito.

Finalmente, o governador José Melo, após conversar com uma comissão representativa dos manifestantes, ratificou a anulação da eleição, designando o atual presidente Nelson Fraij, para que ele passe a coordenar um novo pleito, a ser realizado dentro de 120 dias, medida que agradou a todos.

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