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Tag: Anulação

Júlio Pinheiro recorre de decisão que anulou afastamento de Ari Moutinho...

O corregedor-substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, entrou com recurso contra a decisão que suspendeu a sua medida de...

Com base em diálogos da Vaza Jato, Palocci pede anulação de...

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci utilizou os diálogos obtidos durante a Operação Spoofing para pedir que a Justiça reconheça a suspeição do ex-juiz...

Serafim comemora decisão do STF sobre anulação dos decretos pró‐armas

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) comemorou a decisão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, que atendendo pedido da Nacional do...

Polo de bicicletas é salvo após anulação de decreto

A Resolução 159, que diminuía o imposto de importação de bicicletas e prejudicava as indústrias do setor instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM)...

Militares do governo Bolsonaro não gostaram da anulação das condenações de...

Militares do governo Jair Bolsonaro consideraram que o fato de que Lula possa concorrer e eventualmente retomar o poder não seria bom para o...

Juiz plantonista anula eleição na Associação Amazonense dos Municípios (AAM)

A manobra para eleger o prefeito Jair Souto, o candidato do senador Eduardo Braga (MDB) para a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), realizada...

STF forma maioria por anulação de sentenças da Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria pela anulação de sentenças em casos da Operação Lava Jato. Seis magistrados votaram nesse sentido: Alexandre de...

Brasileira acusada de homicídio é extraditada aos EUA

Uma carioca acusada de matar seu segundo marido nos Estados Unidos tornou-se a primeira brasileira na história a ser extraditada para julgamento no exterior....

Hipótese de anulação das eleições em Manacapuru deixa políticos apreensivos

Não só os meios políticos, mas, de resto toda cidade de Manacapuru se encontra gitada, num clima de muita expectativa por conta da  instrução...

DPE-Am pede que SMTU anule ato que ameaça tirar das ruas...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) requereu da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), ontem, segunda-feira (26), a anulação de ato administrativo...

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