Tag: Anulação
Mateus Assayag anula ‘decisão de revelia’ e garante direito de defesa...
Mateus Assayag obtém vitória unânime no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e anula atos da 4ª Zona de Parintins
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...
Senado dos EUA aprova fim das tarifas 50% impostas por Trump...
Projeto de Lei votado pelo Senado dos EUA anula sobretaxas de até 50% sobre produtos brasileiros. Na prática, a proposta tem caráter simbólico e...
Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens...
Júlio Pinheiro recorre de decisão que anulou afastamento de Ari Moutinho...
O corregedor-substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, entrou com recurso contra a decisão que suspendeu a sua medida de...
Com base em diálogos da Vaza Jato, Palocci pede anulação de...
A defesa do ex-ministro Antonio Palocci utilizou os diálogos obtidos durante a Operação Spoofing para pedir que a Justiça reconheça a suspeição do ex-juiz...
Serafim comemora decisão do STF sobre anulação dos decretos pró‐armas
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) comemorou a decisão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, que atendendo pedido da Nacional do...
Polo de bicicletas é salvo após anulação de decreto
A Resolução 159, que diminuía o imposto de importação de bicicletas e prejudicava as indústrias do setor instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM)...
Militares do governo Bolsonaro não gostaram da anulação das condenações de...
Militares do governo Jair Bolsonaro consideraram que o fato de que Lula possa concorrer e eventualmente retomar o poder não seria bom para o...
Juiz plantonista anula eleição na Associação Amazonense dos Municípios (AAM)
A manobra para eleger o prefeito Jair Souto, o candidato do senador Eduardo Braga (MDB) para a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), realizada...
STF forma maioria por anulação de sentenças da Lava Jato
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria pela anulação de sentenças em casos da Operação Lava Jato. Seis magistrados votaram nesse sentido: Alexandre de...
