Entre os homenageados, o governador José Melo recebeu a Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico, honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na noite de ontem, terça-feira (13), em cerimônia comemorativa aos 125 anos da Corte, em evento que aconteceu no auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, prédio anexo ao TJAM, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira.
A Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico foi entregue a 56 pessoas físicas e jurídicas que prestaram relevantes serviços à educação judicial e à magistratura estadual, e tendo ainda contribuído para a evolução e aprimoramento do Poder Judiciário no Estado.
“Tenho certeza de que falo por todos os homenageados quando digo que estou muito emocionado e envaidecido por receber tamanha honraria na data de hoje. A justiça do Amazonas é uma grande aliada e merece todas as felicitações pelos 125 desta casa, que é motivo de grande orgulho para todos”, disse o governador José Melo, que participou da cerimônia acompanhado da primeira dama do Estado, Edilene Gomes.
A criação da Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico do aniversário de 125 anos da Corte foi assinada em outubro deste ano, por meio do Ato de Administração Conjunta nº 01/2016, pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Ari Jorge Moutinho, respectivamente, presidente do TJAM e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A intenção, de acordo com os magistrados, é reconhecer e agradecer aos que se dedicaram ao engrandecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas.
De acordo com o diretor da Esmam, desembargador Ari Jorge Moutinho, a homenagem é também uma oportunidade para lembrar um pouco da história do Poder Judiciário no Amazonas e onde avançou. “Quando iniciei na Magistratura, por exemplo, os juízes e servidores tinham que manusear processos físicos, muitas vezes com diversos volumes, bem diferente do momento atual, uma vez que os avanços da Tecnologia da Informação permitiram o acesso virtual aos processos, contribuindo assim para proporcionar uma maior celeridade ao judiciário”, destacou.
TRE – Em uma cerimônia realizada logo em seguida, também com a presença do governador José Melo, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), realizou uma sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas para diversos homenageados que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral do Amazonas.
A Comenda, instituída pela Resolução nº 9 de 2010, destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.
