O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), recebeu, na noite desta terça-feira (13), a Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por ter prestado relevantes serviços à educação judicial e à magistratura estadual, e tendo ainda contribuído para a evolução e aprimoramento do Poder Judiciário no Amazonas.
A honraria foi dada a mais de 50 personalidades que estiveram presentes no auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, prédio anexo ao TJAM, localizado na avenida André Araújo, Aleixo.
A criação da Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico é referente ao aniversário de 125 anos da Corte e foi assinada em outubro deste ano, por meio do Ato de Administração Conjunta nº 01/2016, pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Ari Jorge Moutinho, respectivamente, presidente do TJAM e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Wilker disse se sentir lisonjeado pela homenagem e que ela é fruto da parceria que a Câmara possui com o Tribunal por meio de vários projetos e ações. “Sinto-me honrado por receber essa honraria, mas isso é fruto de todas as ações desenvolvidas pela Câmara conjuntamente com o TJAM, compartilho essa homenagem com todos os vereadores da 16ª legislatura, bem como todos os servidores que trabalharam em prol da cidade de Manaus”, finalizou o presidente, citando, ainda, o projeto #Umanovaescolha como a grande parceria desenvolvida junto ao TJAM.
A intenção de conceder essa medalha, de acordo com Ari Moutinho, é reconhecer e agradecer aos que se dedicaram ao engrandecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas. “Ao longo desses 125 anos de TJAM, muitas ações foram desenvolvidas pela Corte, e queríamos homenagear todos que fizeram e fazem parte desse processo de engrandecimento do Tribunal, e é uma forma de dizer em alto som que estamos empenhados no bem comum de nosso estado e que continuaremos atuando dessa forma, com transparência e com bom senso”.
História do TJAM
O “Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas” foi instalado no dia 4 de julho de 1891, no prédio público de propriedade do município de Manaus, anexo à antiga sede da Câmara Municipal, em solenidade presidida pelo vice-presidente Guilherme José Moreira, o Barão do Juruá, no exercício do cargo de presidente (equivalente ao governador nos dias atuais) do Estado.
Na mesma solenidade, tomaram posse os primeiros desembargadores do Tribunal, os juízes de Direito Luiz Duarte da Silva, Amâncio Gonçalves dos Santos, Jovino Antero de Cerqueira Maia, Liberato Vilar Barreto Coutinho e José Antônio Floresta Bastos, nomeados por decreto, conforme informações contidas no livro “O Poder Judiciário na História do Amazonas”, elaborado pela historiadora Etelvina Garcia, e lançado ainda na gestão do então presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho.
