A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) anunciou ontem (12), a criação de um grupo de trabalho que tem por objetivo promover a verificação e solução de pendências relacionadas a convênios assinados entre a Seinfra e as prefeituras do interior, bem como aqueles firmados entre estas prefeituras com outras secretarias e demais órgãos do Governo do Amazonas, mas que tenham como órgão fiscalizador a Seinfra.
A Semana da Regularização de Convênios, que tem como público alvo todos os prefeitos municipais, será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro, no auditório da Secretaria de Estado de Infraestrutura, situado na Alameda Cosme Ferreira, bairro do Coroado III, zona leste.
A criação deste grupo de trabalho foi uma determinação da secretária Waldívia Alencar. A iniciativa é um reflexo da dinâmica administrativa da Seinfra, aliada à preocupação com o encerramento do exercício de 2014, com a transparência dos atos da secretaria, e ainda em obediência à Lei de Acesso à Informação.
“Nós queremos equacionar todas as pendências porventura existentes nestes convênios, permitindo assim a continuidade de cada um deles, bem como a possibilidade de que, estando sem nenhum problema com os convênios em vigência, as prefeituras municipais possam firmar novos contratos em 2015”, explicou Waldívia Alencar.
A presença dos gestores municipais é muito importante para os próprios municípios, segundo a secretária, na medida em que a não resolução das pendências de cada convênio impede que novos convênios sejam firmados, acarretando prejuízos para a população.
Além dos gestores municipais, estarão presentes representantes de outras secretarias de governo como da Ciama, Susam, Seduc e Fundo de Promoção Social.
