O Grupo de Trabalho para o enfrentamento à violência na tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru), esteve reunido na manhã de hoje (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas, para compartilhar e fazer uma avaliação da reunião realizada em Letícia e Puerto Nariño, nos dias 27 e 28 de julho, bem como da visita de estudo na cidade de Tabatinga, ocorrida no dia 26 de julho, sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A reunião analisou a proposta do plano de ação da mesa local, e alinhou o posicionamento brasileiro na reunião da tríplice fronteira, a partir da realidade das redes de proteção à criança dos municípios da fronteira e do apoio de outras instâncias estaduais e federais.
O encontro na sala de reuniões ocorreu com o apoio do deputado estadual Luiz Castro (REDE), e com a presença de representantes da Frenpac, Renato Souto; Sejus, Soraya Santana; consultora Adriana Egito, além de representantes da Seas/DPSC e comitê VSCA.
Eles destacaram que a agenda brasileira se concentra no fortalecimento do sistema a de garantias de direitos dos municípios brasileiros da Amazônia com ênfase na área e fronteira usando como porta de entrada o trabalho de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e de promoção do registro civil de nascimento.
Disseram ainda que a Colômbia e o Peru optaram por uma abordagem mais focada apenas no enfrentamento específico à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
Para a consultora Adriana Egito a participação brasileira na mesa local da tríplice fronteira precisa ser fortalecida bem como a importância de se garantir a continuidade do trabalho que, por sua vez, não pode se resumir apenas no envio de participantes para as reuniões dessa instância de cooperação internacional.
“Desta forma, foi estabelecido o Grupo de Trabalho para o enfrentamento à violência e promoção do registro civil de nascimento na tríplice fronteira entre o Brasil, Colômbia e Peru (GT de Fronteira) para garantir a constância e a consolidação desse esforço conjunto de fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos (SGD) dos municípios da fronteira amazônica”, disse.
De acordo com Renato Souto, da Frenpac, se faz necessário estabelecer mecanismos para melhor coordenar o trabalho de diferentes atores dessa rede e, nesse sentido, estão sendo organizadas capacitações tanto para os conselheiros tutelares do Amazonas como para os diversos atores sobre o tema envolvendo a questão do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A próxima reunião vai acontecer na Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) onde novos direcionamentos serão analisados.
