Instituições deverão adotar medidas emergenciais em favor de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (extrativistas e ribeirinhos) do estado do Amazonas. São elas União, Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é facilitar o acesso a benefícios sociais e previdenciários concedidos pelo governo federal, incluindo o auxílio emergencial, e garantir segurança alimentar a esses grupos para evitar que se desloquem às sedes dos municípios, enquanto vigoram as medidas de isolamento social em decorrência da pandemia de covid-19.
A União, a Conab e a Funai devem apresentar em cinco dias, cronograma para fornecimento de alimentos, com datas específicas de entrega nas aldeias indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais de todo o estado do Amazonas, por meio de ação de distribuição de alimentos, até 15 de junho ou até cinco dias após o comando, caso a decisão judicial seja proferida após esta data. Em relação a esse primeiro pedido, o MPF requer especial atenção às localidades de difícil acesso e ressalta que devem ser utilizados todos os meios de transporte cabíveis, além do apoio logístico do Exército brasileiro.
