“Sem garantia de empregos, os trabalhadores das indústrias no Amazonas serão forçados a tomar o caminho dos garimpos nas reservas das terras indígenas ou, cortar madeira na floresta se quiserem sobreviver e não ser vítima do desemprego e da fome na capital amazonense”.
Essa é a opinião do sindicalista, Valdemir Santana e, uma das principais preocupação da Central Única dos Trabalhadores (CUT-AM), que luta para manter os postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM), depois da medida catastrófica do presidente JaIR Bolsonaro e a sua decisão de reduzir impostos para os produtos importados.
A continuidade dos quase 500 mil empregos no Amazonas, depende agora de decisões judiciais e muito empenho da classe política do Estado. De acordo com Valdemir Santana, a medida presidencial foi inadequada e sem justificativa.
PPB
“Não existe farra fiscal na política de incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM), também não podemos dizer que não existe pessoas inescrupulosa que tentam enganar o fisco, mas para produzir um tablet no PIM, por exemplo, é preciso passar pela aprovação do Processo Produtivo Básico (PPB), muito diferente das indústrias de São Paulo e do restante do País, que não precisam justificar antes, o que vão produzir depois”.
Mesmo com essas exigências, a Superintendência da Suframa, incentivada pelo governo Jair Bolsonaro, não libera os projetos do PPB para produzir os incentivos fiscais e abrir novos postos de trabalho no Estado. Esse processo de esvaziamento da ZFM tem sido constante ao longo dos últimos três anos.
Governos anteriores inclusive na ditadura militar
Nos governos passados, as reuniões ordinárias do Conselho de Administração da Suframa (CAS) eram mais transparentes e objetivas. O CAS aprovava o PPB, de lá enviava a Brasília para serem ratificados no Ministério da Economia. Hoje, o processo está invertido. Em vez de aprovar, estão desaprovando projetos. Um deles foi o que aconteceu com as fábricas de LED do Polo Industrial de Manaus (PIM), que ia beneficiar o Brasil com a redução de energia, mas foi desativado porque o governo JaIR não fez o PPB e as fábricas de Led foram parar na Argentina.
IPI
Sobre a desativação de fábricas, o sindicalista chama atenção para as indústrias de todo o Brasil. Com IPI reduzido, é mais fácil trazer automóveis da China, do Japão, dos EUA do que fabricar aqui no Brasil. Eles fabricam e enviam para o Brasil, que não tem barreira fiscal o que é um equívoco. “Não existe câmara de mercado aberto. Existe sim, proteção de mercado aberto. Essa é a confusão que este governo está fazendo e deixando o Brasil exposto ao desemprego”, conclui.
De acordo com Valdemir, o que se faz no PIM é a substituição de alguns produtos importados por produtos fabricados no País. Outra questão debatida pelo sindicalista é que no Brasil, só o Amazonas mantém uma universidade – Universidade do Estado do Amazonas (UEA) -, mantida pelo Distrito Industrial. “Isso não acontece em outra parte do Brasil”.
Em São Paulo, alguns eletros-eletrônicos como o comando de carros, tem imposto Zero. Até bacalhau não paga imposto. No Amazonas, verificamos uma substituição, uma troca. Ou seja, houve a substituição fiscal de U$ 2,5 Bilhões em incentivos, por um faturamento de mais de U$ 15 Bilhões no ano passado. Dinheiro arrecadado através do ICMS para o Estado, para o Brasil e para as empresas mandarem os lucros para as suas matriz no exterior.
Vingança
O que não pode é a vingança do Jair e as intrigas que ele tem com alguns parlamentares, serem usadas contra os trabalhadores do Amazonas. “Evidente que existem outras alternativas e matrizes econômicas no Estado, mas este assunto precisa ser analisado, discutido e projetado para não acontecer danos irreparáveis para o meio ambiente e a biodiversidade da floresta Amazônica”, disse Valdemir Santana, garantindo que vem debater esse assunto em breve.
Por exemplo, os 30% de toda a água doce existente no mundo estar fincada no solo amazonense e na Região Norte do País.
