A Justiça suspendeu a liminar que determinava o retorno da Bandeira Vermelha – Risco 3 e mantinha Búzios, na Região dos Lagos do Rio, fechada. A decisão do desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi publicada na tarde desta sexta-feira (18).
Com a suspensão, volta a valer na cidade o Decreto Municipal 1.533/2020, de 10 de dezembro, que estabelece a ocupação máxima de 50% nos estabelecimentos comerciais e possibilita a entrada de turistas na cidade mediante apresentação de QR Code.
As empresas da cidade são as responsáveis por emitir o código de acesso aos clientes e hospedes que não moram no município. Assim que o turista faz uma reserva em um estabelecimento, ele recebe o QR Code e o apresenta nos pólos das barreiras sanitárias instaladas nos acessos a cidade.
A Prefeitura de Búzios divulgou a decisão da Justiça de suspender a liminar nas redes sociais e afirmou que “De acordo com o procurador do município, Cássio Heleno, a Prefeitura de Búzios cumpriu na íntegra o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública e entregou todos os documentos necessários a esta comprovação”.
Fechamento e protestos
A decisão da 2ª Vara de Búzios, que determinou o fechamento da cidade por conta do aumento de casos de Covid-19, foi publicada na quarta-feira (16) e começou a valer na quinta (17). Além de proibir o funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais, a determinação dava 72h para turistas deixarem o município.
A determinação gerou protestos de representantes dos setores do comércio, hospedagem e do turismo até a manhã desta sexta (18). Os trabalhadores afirmaram ser contrários ao fechamento da cidade e alegaram que a medida geraria um grande impacto econômico e social.
A medida atendia a um pedido da Defensoria Pública, que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município em junho deste ano.
O TAC prevê que o município cumpra algumas exigências sanitárias e administrativas. Uma das exigências é que o município tenha 17 leitos de UTI para atender a população, mas, até a data da decisão da 2ª Vara de Búzios, na quarta-feira (16), a Prefeitura só tinha 11. Na quinta-feira (17), o município informou que já atendeu a norma e que a cidade já possui os leitos estabelecidos.
Búzios foi reaberta na tarde desta sexta, logo após a suspensão da liminar.
Fonte: G1
