Os órgãos de fiscalização coordenados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagraram, entre as noites de terça-feira (05/12) e de quarta-feira (06/12), a Central Integrada de Fiscalização (CIF) com foco no combate à exploração e abuso sexual infantil em Manaus. As ações foram acompanhadas por membros da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, que enalteceram as ações integradas realizadas no Amazonas.
O deputado federal Pastor Eurico disse que a comissão parlamentar federal, a qual faz parte, está visitando vários estados no Brasil para conhecer de perto o trabalho realizado de combate à exploração e abuso sexual infantil.
“Fomos surpreendidos positivamente por esse serviço integrado que temos aqui de fiscalização. Participamos de duas ações conjuntas e vimos como todo trabalho é feito e só temos a parabenizar como Manaus está trabalhando. Isso é o que precisamos em todo nosso Brasil”, afirmou ele.
Ações
Na primeira noite, três hotéis foram autuados e/ou notificados por não atenderem às normas de funcionamento. Os agentes da CIF fiscalizaram nove hotéis na zona sul de Manaus. Entre as principais irregularidades encontradas estão a ausência de licença de Auto de Vistoria (AVCB), documento expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
Em um hotel localizado no bairro Centro, o Conselho Tutelar emitiu uma notificação por haver uma criança em um quarto, desacompanhada, em local insalubre.
Na segunda noite, os agentes percorreram bares e pousadas no Distrito e na avenida Itaúba, zona leste. Não foram constatados casos de exploração sexual infantil. Segundo o coordenador do Departamento de Planejamento Integrado (DPI) da SSP-AM, tenente-coronel Botelho, o resultado da CIF foi considerado positivo no sentido de repressão.
“Embora os dois dias na semana não sejam os dias de maior impacto desse tipo de situação, foi importante para o reconhecimento dos locais e a manutenção da atividade de fiscalização que vem sendo realizada como forma de reprimir esse tipo criminal”, afirmou.
Efetivo
Um efetivo de 150 agentes foi mobilizado para as fiscalizações. Participaram da CIF servidores da SSP-AM; Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (SEAI); Polícias Militar (PMAM) e Civil (PC-AM); Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM); Conselho Tutelar; Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); Comissão da Câmara de Deputados (CCD); Juizado de Infância e Juventude Infracional (JIJI); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); e Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS).
