Nos dias 30 e 31 de agosto, o auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), receberá o IV Congresso Internacional Luso-Brasileiro em Direito Processual e Constitucional, realizado pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
Em sua quarta edição, o evento é considerado um dos mais importantes da cidade na área jurídica e abordará os “Direitos fundamentais: ontem, hoje e amanhã”, assim como “Negócios jurídicos, processuais e o devido processo legal”.
Dividido em dois dias de palestras, a programação já possui nomes confirmados como o da especialista em Direito Público Helena Pereira de Melo; do advogado constitucionalista e diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto, Paulo Ferreira da Cunha; do professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Jorge Bacelar Gouveia; Diogo Duarte Campos, mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; do professor doutor da Universidade Federal do Paraná Arthur Mendes Lobo; e o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz de Direito Cássio André Borges.
Para a coordenadora de Pós-Graduação do Ciesa, Solange Holanda, esta é uma oportunidade única de estar diante de grandes juristas, debatendo sobre assuntos da atualidade. “Nós traremos importantes nomes do Direito nacional e internacional para que, não somente os alunos, mas os profissionais da área possam ter esse momento de interação e reflexão sobre os novos caminhos na profissão”, declarou.
Reconhecimento
Como uma forma de gratidão dos serviços prestados à sociedade, serão homenageados durante a cerimônia o professor doutor Paulo Ferreira da Cunha, o empresário Phelippe Daou Júnior e o escritor Abrahim Baze. A entrega será feita pelo reitor do Ciesa, Luiz Antônio Campos.
Oficinas
Como um diferencial desta edição, serão oferecidas 12 oficinas para os congressistas, ministradas por juízes e mestres do Estado. A programação pode ser conferida no site da instituição (www.posgradciesa.com.br).
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas pelo site do Ciesa ao valor de R$ 300 para profissionais e R$ 150 para estudantes.
Programação
QUINTA-FEIRA (30)
13h às 18h – Oficinas
18h Abertura Palestras Internacionais / Nacionais
18h30 – Palestrante: Jorge Bacelar Gouveia – Universidade Nova de Lisboa – Portugal
-Tema: Constituição e Processo Civil
19h10 – Palestrante: Giovanni Poggeschi – Università del Salento – Itália
Tema: Povos indígenas, minorias e tutela ambiental
19h50 – Palestrante: Helena Pereira de Melo – Tribunal de Justiça do Amazonas
Tema: Idadismo: discriminação em razão da idade
20h30 – Palestrante: Arthur Mendes Lobo – Universidade do Paraná – Brasil
21h10 Encerramento e Sorteios
SEXTA-FEIRA (31)
13h às 18h – Oficinas – Abertura Palestras Internacionais / Nacionais
18h30 – Palestrante: Diego Campos Duarte – Universidade de Coimbra – Portugal
Tema: Constituição e Processo Civil
19h10 – Palestrante: Paulo Ferreira da Cunha – Universidade de Porto – Portugal
19h50 – Palestrante: Cassio André Borges – Tribunal de Justiça do Amazonas
Tema: Abstrativização da Fiscalização Constitucional Difusa
20h30 – Outorga de Títulos de Professor Emérito e Notório Saber
21h10 – Encerramento e Sorteios
