O momento mais importante das Eleições Gerais de 2026 acontece quando o eleitor registra seu voto na urna eletrônica. Neste ano, o primeiro turno será realizado em 4 de outubro e, onde houver necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Para garantir o exercício do direito ao voto, é fundamental que eleitoras e eleitores estejam atentos aos prazos, regras e orientações estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral conta com uma resolução dedicada exclusivamente ao eleitorado. A Resolução nº 23.759/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reúne em um único documento as principais normas relacionadas à participação dos cidadãos nas eleições.
Organizada em 13 capítulos, a resolução apresenta de forma clara e acessível as regras do processo eleitoral, indicando o que é permitido e o que é proibido tanto no dia da votação quanto durante todo o período que antecede o pleito.
O documento também serviu de base para a elaboração do Manual do Eleitor, disponível na página especial das Eleições 2026 no portal do TSE. O guia reúne informações práticas sobre direitos, deveres e procedimentos que envolvem o voto, facilitando a compreensão das normas eleitorais.
Além do manual, o TSE está produzindo uma série de vídeos para o canal da Justiça Eleitoral no YouTube e desenvolvendo um site exclusivo voltado ao eleitorado. As ações serão realizadas até outubro com o objetivo de ampliar a orientação e conscientização da população sobre o processo eleitoral.
A iniciativa faz parte de um projeto do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, relator das resoluções das Eleições 2026. Durante a aprovação da norma, o ministro classificou o documento como um verdadeiro “estatuto da cidadania”, ressaltando que ele oferece aos eleitores um conjunto completo de orientações para o pleno exercício da cidadania.
Segundo Kassio Nunes Marques, o material também servirá de apoio aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que poderão utilizá-lo como referência nas campanhas de orientação, educação e conscientização do eleitorado em todo o país.
