O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que estabelece medidas contra estrangeiros envolvidos em atos considerados de ódio, discriminação ou violência contra argentinos em razão da nacionalidade.
A decisão foi anunciada pelo governo argentino nesta quarta-feira (29) e também prevê restrições à entrada no país de estrangeiros que pratiquem ações classificadas como ofensivas contra a Argentina ou seus símbolos nacionais.
Segundo o gabinete da Presidência, a medida ocorre após episódios recentes que o governo argentino classificou como manifestações de hostilidade contra o país e seus cidadãos.
Em comunicado, a Presidência afirmou que a proteção da população e dos símbolos nacionais é uma prioridade do governo. O texto também destaca que estrangeiros considerados responsáveis por ataques contra a Argentina poderão ser impedidos de entrar no território argentino ou expulsos do país.
Medida ocorre em meio a tensão com o Brasil
A publicação do decreto acontece em um momento de tensão diplomática entre Milei e autoridades brasileiras. Durante passagem por São Paulo, o presidente argentino declarou apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL), que teve sua candidatura à Presidência oficializada pelo partido.
Milei também fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem dirigiu uma ofensa durante o discurso. O episódio ocorreu no contexto das medidas determinadas pelo ministro envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, Milei também mencionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente argentino Alberto Fernández.
De acordo com o jornal argentino La Nación, o governo de Milei não teria intenção de pedir desculpas ao governo brasileiro pelas declarações do presidente. A informação teria sido repassada por um integrante de alto escalão da administração argentina.
A nova medida migratória amplia os instrumentos utilizados pelo governo argentino para restringir a permanência ou entrada de estrangeiros considerados responsáveis por atos contra cidadãos ou símbolos nacionais.
Fonte: UOL
