O Ministério Público do Amazonas coordena reunião para obter informações sobre o trabalho de assistência social prestado às vítimas do incêndio no bairro Educandos. Na manhã desta quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, a Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque coordenou reunião com representantes das secretarias municipais e estaduais que atuam no trabalho de assistência social prestado às famílias que foram vítimas do incêndio ocorrido no último dia 17 de dezembro de 2018, no bairro Educandos, na zona sul de Manaus.
Participaram do encontro o Ministério Público Federal (MPF/AM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), além dos Promotores e Promotoras de Justiça que integram o Grupo de Trabalho criado no MP-AM para monitorar as ações de assistência às vitimas do sinistro.
O Grupo de Trabalho é presidido pela Procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma e inclui os promotores de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, Paulo Stélio Guimarães, Antônio José Mancilha, Wandete de Oliveira Netto, Renata Cintrão Simões de Oliveira, Rodrigo Miranda Leão Júnior e Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos.
Durante a reunião foram retomadas as discussões sobre as perspectivas para definição de moradia para as famílias atingidas. Outro ponto importante debatido foi sobre a destinação da área incendiada, a fim de que o local não volte a ser ocupado em área considerada de risco.
A PGJ questionou se havia algum risco com relação aos imóveis não afetados diretamente pelo fogo. De acordo com Cláudio Belém, representante da Defesa Civil do Município, foram providenciadas vistorias que apontaram para a necessidade de demolição de alguns imóveis com a estrutura comprometida.
Questões como o cadastramento das famílias atingidas, pagamento de aluguel social e matrícula de crianças nas redes públicas de ensino também foram abordadas.
Foi decidido que será criada uma Rede de Contingenciamento de Sinistros para facilitar ações em caso de desastres. A forma de atuação e coordenação será discutida na próxima reunião, quando também devem ser definidos os órgãos e instituições que vão integrar a rede.
“Essa rede inicialmente será integrada pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, pela Defensoria Pública, pela Secretaria de Patrimônio da União, além de secretarias municipais e estaduais. É importante dizer também que essa reunião definiu como encaminhamento um novo encontro com os chefes dos executivos municipal e estadual, para que seja discutida a destinação daquela área, não só no Educandos como também no São Jorge, onde ocorreu um sinistro semelhante”, destacou a Procuradora-Geral de Justiça Leda Albuquerque.
