O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a falta de professores nas escolas estaduais de Lábrea. A medida foi adotada na segunda-feira (22) e é conduzida pelo promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva.
A apuração busca identificar o déficit de docentes na rede estadual e verificar as ações da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM) para regularizar a situação.
Segundo o MP, a carência de professores afeta o calendário escolar, a carga horária mínima exigida e a continuidade das atividades pedagógicas, comprometendo o direito à educação.
De acordo com o promotor, o inquérito foi aberto após denúncias da comunidade. As informações recebidas até agora não permitiram dimensionar com precisão a falta de profissionais nem as medidas adotadas para solucionar o problema.
O MP deu prazo de 10 dias úteis para que a Seduc informe o quadro atual de professores, esclareça a situação das vagas em aberto e apresente um cronograma para regularização das escolas.
Fonte: mpam
