O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), está investigando a origem dos recursos utilizados na contratação dos shows da cantora Joelma e da banda Barões da Pisadinha, para apresentação na festa de aniversário da cidade. O contrato da cantora paraense custou R$ 230 mil, enquanto o da banda custou R$ 480 mil.
O Inquérito Civil (n. 2022/0000072726.01PROM_EIR) foi instaurado com base em denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM, apontando suposta irregularidade nos contratos firmados pela Prefeitura com a empresa Top Hits Music LTDA – EPP, ao custo total de R$ 710 mil.
“Com a investigação, o MP busca identificar se são recursos já previstos no orçamento aprovado na Câmara, desde o ano passado, e se é fruto de um remanejamento orçamentário, ou seja, se foi retirado dinheiro da educação, da saúde, do saneamento, dentre outros fundos. Assim que obtivermos esses esclarecimentos, avaliaremos quais são as medidas a serem tomadas. Se é o arquivamento ou, caso necessário, até mesmo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para impedir a realização desses eventos”, informou o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon.
O titular da 1ª PJ de Eirunepé encaminhou uma nova notificação para que a prefeitura da cidade esclareça a origem dos recursos destinados ao pagamento desses shows. O despacho de instauração de Inquérito Civil determina a apresentação de informações que comprovem a origem contábil dos recursos para a contratação dos shows, bem como de que houve previsão de tal gasto na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Eirunepé, devidamente aprovada pela Câmara Municipal.
