O Ministério Público Federal (MPF) pediu novas explicações ao Ibama sobre o licenciamento para perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59.
O MPF identificou divergências entre as informações apresentadas pelo Ibama à Justiça Federal e as registradas no processo administrativo. Em audiência realizada em abril, representantes do órgão disseram que a atividade seria temporária, com duração de cerca de seis meses. Já em resposta recente ao MPF, o Ibama afirmou que o projeto prevê quatro poços e uma campanha de perfuração entre 2025 e 2029.
Para o MPF, a diferença pode comprometer a avaliação dos riscos socioambientais, com impactos acumulados sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e povos indígenas e comunidades tradicionais.
O Ibama deverá explicar formalmente os motivos das versões divergentes. O ofício foi encaminhado pelo Gapovoss, do MPF no Pará, ao presidente do Ibama, Jair Schmitt.
Procedimentos Administrativos: 1.23.000.002507/2022-61 e 1.23.000.001226/2025-34.
