O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma série de medidas para investigar um caso de ameaça e agressão contra um indígena ocorrido no dia 3 de março, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. O episódio só chegou ao conhecimento do órgão nesta semana e teria ocorrido em uma área marcada por conflitos relacionados a invasões e exploração ilegal de recursos naturais, principalmente pesca predatória.
De acordo com as informações preliminares, o indígena pescava em um lago do Rio Ituí, nas proximidades da aldeia Beija-Flor, território do povo Matis, quando foi surpreendido por um grupo de pescadores ilegais não indígenas. Após ameaças, os invasores imobilizaram a vítima e a deixaram amarrada à deriva no rio. Além da agressão, pertences do indígena teriam sido levados pelo grupo.
A vítima só foi localizada no dia seguinte, 4 de março, durante buscas organizadas por lideranças da comunidade, incluindo um cacique da região. Diante da gravidade do caso, um inquérito policial foi instaurado para apurar os fatos.
O procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal determinou o envio de ofícios a diversos órgãos. À Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o MPF solicitou informações, no prazo de dois dias, sobre possíveis registros recentes de invasões, pesca ilegal ou outras atividades ilícitas na área, além de medidas de proteção territorial adotadas ou planejadas.
Também foram encaminhados pedidos de esclarecimento ao Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari (Dsei), para saber se houve atendimento médico à vítima após o ocorrido, e à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), solicitando dados complementares sobre o caso.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi notificado para informar se existem registros recentes de fiscalização, autuações ou denúncias de pesca ilegal no Rio Ituí, bem como possíveis operações em andamento para combater esse tipo de atividade na região.
