O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às empresas de turismo e hotelarias do Amazonas que não permitam que turistas tenham contato direto com os animais, especialmente mediante pagamento. O órgão pediu ainda que as empresas regularizem no prazo de 30 dias, junto aos órgãos ambientais competentes, seus cativeiros de animais silvestres.
De acordo com a recomendação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Batalhão de Policiamento Ambiental devem elaborar planejamento de fiscalizações periódicas nos estabelecimentos que exploram animais silvestres, além de apresentar propostas ou projetos de medidas compensatórias que possam promover orientação e educação ambiental para os turistas.
A apuração do MPF identificou que há registros fotográficos de turistas manipulando animais silvestres no Parque Ecológico Janauari, localizado no rio Negro. Recentemente, o órgão notificou seis empresas de ecoturismo que foram autuadas por órgãos ambientais no Amazonas por explorar animais silvestres sem autorização legal.
A utilização de animais silvestres em atividades turísticas pode configurar o crime previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/98. Para o MPF, apesar de algumas fiscalizações já realizadas pelos órgãos ambientais, a questão deve ser tratada por meio de ações multi-institucionais.
O turismo na região, segundo o órgão, deve valorizar a fauna, com observação de aves, turismo científico, programas de conservação e áreas de soltura conservacionista, sendo sempre uma atividade respeitosa com os animais.
Fórum
Cidadãos, representantes de órgãos do poder público, do setor privado e de entidades do terceiro setor poderão solicitar inscrição para o Fórum Amazonense da Fauna Silvestre e Ecoturismo, instituído pelo MPF no Amazonas para debater propostas de atuação em relação à prática de exploração de animais silvestres em atividades turísticas no Estado do Amazonas.
A primeira reunião do Fórum será realizada no próximo dia 19 de junho, às 9h30, na sala de reuniões do prédio anexo do MPF no Amazonas (av. Ephigênio Sales, 1570 – Aleixo).
Os interessados em participar do fórum devem realizar inscrição pelo e-mail [email protected], remetendo o currículo do solicitante, no período de dez dias, conforme edital de convocação. O Fórum será composto de forma paritária, sendo quatro vagas para o segmento de instituições ligadas à fauna silvestre e quatro vagas para o segmento de ecoturismo, sendo um membro titular e um membro suplente para cada vaga.
Fonte: G1
