O Presidente da Associação Amazonense de Municípios, João Campelo, recebeu a notícia de que os municípios do interior do Estado serão contemplados com boa parte dos recursos dos subsídios suspensos pelo Governo do Estado, às empresas do transporte coletivo de Manaus.
“Qualquer aumento de recursos, nesse momento de grandes dificuldades, será muito bem vindo”, declarou.
Isso porque o montante de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cabe aos municípios, irá crescer, inclusive para o município de Manaus – que recebe a maior cota-parte desses recursos. Esses benefícios concedidos para as empresas de transporte de Manaus aconteciam sob a forma de isenção do ICMS sobre o combustível.
Para o Presidente da AAM, João Campelo, essa situação significará um alento às dificuldades enfrentadas pelos prefeitos dos municípios do interior, cujos recursos, próprios e oriundos do governo estadual como do governo federal, tem decrescido nos últimos três anos, em contraste com o aumento contínuo das despesas de pessoal (sobretudo via reajuste obrigatório do salário mínimo) e com as majorações referentes ao custeio da máquina pública.
“Foi a melhor notícia que os prefeitos do interior tiveram, neste início de ano, pois esses recursos serão investidos na saúde, na educação, no social e demais serviços básicos de atendimento à população. Além do mais, essa é uma decisão justa do Governo do Estado, que agora passa a redistribuir os recursos de forma justa entre todos.”
