O comunicado de que os municípios do Amazonas estarão de fora da ‘paralisação nacional dos serviços públicos municipais’, no próximo dia 30, onde mais de 60% dos municípios brasileiros vão parar, partiu da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e, assinado pelo seu presidente Anderson Sousa.
Anderson diz que em reunião realizada no último dia 24 com o conselho político da Confederação Nacional dos Municípios ficou definido que em setembro os prefeitos farão uma ‘marcha extraordinária a Brasília’ e a AAM se fará representar, sem ter que paralisar os serviços no Estado.
Dificuldades financeiras
Para chamar a atenção sobre as dificuldades financeiras que atravessam, municípios de vários estados da Federação vão paralisar suas atividades no dia 30 de agosto. Isso por conta da oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda das receitas.
Vale lembrar que os prefeitos do Brasil sempre realizam a grande marcha na capital federal pelas demandas municipalistas.
Municípios no Vermelho
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho, gastando mais do que arrecadam.
Uma das causas é a queda de 23,54% no FPM, o represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo. O que, para o presidente da CNM, é uma questão complexa e de difícil solução.
“Há uma progressão quase contínua no déficit público. Ou seja, os municípios estão arrecadando cada vez menos e a despesa aumentando muito. O custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal é quase uma tempestade perfeita.”
O presidente da CNM teme por uma situação ainda mais drástica em breve.
“Os municípios não têm solução, não têm base de arrecadação, a legislação é muito séria, [os municípios] vão ter as contas rejeitadas, vamos nos tornar ficha suja, a maioria. Estão arrecadando menos do que estão gastando, a tendência é aprofundar essa crise”
O levantamento da CNM mostra ainda que o número de municípios devedores aumentou cinco vezes no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado.
Brasília
Em Brasília, Anderson Sousa diz que estarão, oficialmente, entregando documentos que
comprovam as perdas de receita significativas e comprometedoras
para o bom andamento da gestão pública municipal do Amazonas.
No documento o presidente da AAM, lembra que as quedas nos repasses dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população do Estrado.
Destaca ainda, que uma simples paralização das atividades, não vai sensibilizará o Poder Executivo, portanto, com a marcha chamada “Sem FPM não dá, as Prefeituras vão parar” o Governo Federal pode entender o recado e aumentar repasses às prefeituras municipais que hoje sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Comunicado AAM
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